Atenção à criança com deficiência é tema de debate na Câmara

Os benefícios do Programa Benefício de Prestação Continuada (BPC), que é intersetorial e abrange políticas de educação, saúde e direitos humanos, foi o primeiro ponto do Ciclo de Palestras da Educação, realizado nesta quarta (16), na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados. Mediado pela deputada Paula Belmonte (Cidadania – DF), a palestra abordou a atenção à criança com deficiência. 

Mirian da Silva Queiroz Lima, da Secretaria Nacional de Assistência Social do Ministério da Cidadania, destacou que o programa eleva a  qualidade de vida e confere dignidade às pessoas com deficiência de 0 a 18 anos, além de garantir acesso e permanência na escola. Segundo ela, o programa também identifica e auxilia na superação de barreiras e oferece oferece acompanhamento de assistentes sociais às famílias dos beneficiários. 

“As ações intersetoriais do programa nas escolas são essenciais para alcançar essas crianças com deficiência que estão invisibilizadas, que precisam de cuidado e atenção da saúde, e sofrem com preconceito e estigmas”, disse ela. 

Direito à felicidade

Paula Belmonte destacou a necessidade de dados mais avançados sobre a educação, reconhecendo as parcelas invisibilizadas da sociedade e a inclusão nos direitos e acesso à serviços. Para a deputada, que é coordenadora da Comissão de Primeira Infância e Educação Infantil da Frente, é preciso levar educação e dignidade às crianças e dar oportunidades e o direito de ser feliz.

A representante do Ministério da Educação (MEC) Nídia Regina Limeira de Sá mostrou dados educacionais que estão de acordo com as metas do Plano Nacional de Educação (PNE). Segundo ela, existem 181.276 matrículas de estudantes na educação básica e 91.394 na educação infantil que possuem deficiência, transtornos do espectro autista ou altas habilidades na educação básica. 

“Temos um desafio para universalizar o atendimento educacional especializado. Ainda que essas crianças até 6 anos consigam chegar a essa escola, apenas 34% conseguem receber atendimento especializado”, disse. 

Nídia acrescentou que nos últimos 10 anos houve um crescimento de 16% na educação especial voltada para crianças de 0 a 3 anos, e de 101% no atendimento a crianças de 4 a 5 anos com atendimento especializado, considerando ainda que dentre as escolas que atendem estudantes de zero a seis anos, 31% possuem estudantes da educação especial.

O debate pode ser assistido, na íntegra, no canal da Câmara no You Tube: