Frente Parlamentar da Educação realiza reunião para debater medidas para a volta às aulas

Frente Parlamentar da Educação realiza reunião para debater medidas para a volta às aulas

A Frente Parlamentar Mista Pela Educação realizou na última quarta-feira (24/6) a sexta reunião com deputados integrantes e convidados de fundações, sociedade civil e representantes da Todos Pela Educação. Foram debatidas propostas sobre a volta às aulas e medidas que precisam ser tomadas para que o retorno seja seguro para todos. 

Consequências da pandemia

Segundo o deputado Professor Israel (PV-DF), as organizações e o estado têm trabalhado em busca de soluções pedagógicas para o ensino não presencial e no planejamento pedagógico para o retorno ao presencial de maneira gradual. 

“Esse distanciamento que ocorreu no mundo inteiro provocou efeitos drásticos como a interrupção prolongada das atividades escolares, e isso provavelmente vai ter efeito negativo a médio e a longo prazo. Houve defasagem de aprendizado dos adolescentes e jovens. Para mitigar esses efeitos, foram necessárias ações de apoio das redes estaduais e municipais. São ações que serão imprescindíveis”, apontou o parlamentar.

MEC aponta questões urgentes

Ilona Becskeházy, secretária de Educação Básica do MEC disse que desde que chegou na secretaria tem buscado identificar as questões urgentes, priorizar gastos, mandar o máximo de recursos para a ponta, sobretudo diante dos desafios na pandemia. E, agora com o iminente retorno às aulas. Ela declarou que há uma preocupação com o aumento das desigualdades sociais, problemas de violência doméstica, desmotivação dos alunos. 

Protocolos de segurança

De acordo com um estudo detalhado feito pelo MEC serão utilizados novos documentos para a criação de protocolos com novas regras de segurança e higiene. “Há uma preocupação da exacerbação das desigualdades sociais, problemas de violência doméstica, desmotivação dos alunos. Há realmente uma preocupação dos pais, alunos, professores.”

O protocolo envolve itens como desinfecção e higienização das crianças, cuidado na alimentação escolar, nos transportes, levantamento do número de lavatórios (e possivelmente aumentá-los), calcular o tamanho das salas para definir a quantidade de alunos que cabem no espaço de acordo com a distância necessária. São ações que devem contar com a colaboração entre alunos, professores e escola. Acompanhamento com as famílias e a comunidade escolar.

Pesquisa: desafios da educação 

Durante a reunião foi apresentada uma pesquisa feita em parceria com a Fundação Lemann, Itaú Social, Datafolha, que mostrou os desafios da educação no Brasil hoje. Nesse documento, foram detectados que: 

46% dos alunos estão motivados com os estudos remotos 

58% dos pais apontam dificuldade na rotina das atividades de casa

71% dos pais discordam que o relacionamento tenha piorado em casa com as atividades remotas

As desigualdades não desapareçam na pandemia: apenas 52% no Norte/Nordeste tiveram acesso às aulas remotas. No Sul do país, esse percentual foi de 94%

Somente 61% dos alunos das redes estaduais receberam materiais para estudo remoto 

Volta às aulas em outros países

Priscilla Cruz, do Todos pela Educação, destacou a nota técnica desenvolvida pela entidade que reuniu 43 notas técnicas de outros países, de como eles se recuperaram de pandemias, tsunamis, terremotos. Nada é similar ao que vivemos hoje, mas tem experiências importantes para entender, principalmente os fatores de como se recuperaram a crises muito agudas, após muitas pesquisas, encontros com universidades, Undime, professores, membros da sociedade civil, CNE. 

Para ela, esse conhecimento é importante não errar naquilo que outros países erraram, porque a gente não vai ter uma segunda chance. Essa recuperação da educação vai ser muito difícil, ela foi extremamente atingida, tem muita aprendizagem para recuperar, desigualdade para reduzir. É muito importante apoiar os estados e municípios para não só recuperar, mas construir uma nova educação. 

“Brigar pela educação no país que não valoriza a educação não é fácil. O financiamento vem de duas frentes: teremos uma redução de potencial de investimento, temos um impacto que pode chegar até R$ 30 bilhões nos estados, em termos de financiamento. E a outra frente que é o Fundeb, em que estamos apoiando a deputada Professora Dorinha, pois será uma alavanca de recuperação fundamental para cobrir uma parte dessa perda de capacidade de investimento. Por isso sua aprovação é muito importante”, apontou Priscilla. 

Visibilidade às desigualdades

Para Ricardo Henriques, do Instituto Unibanco, é preciso dar visibilidade às desigualdades que temos, e atualizar métodos e abordagens pedagógicas para dar conta de acelerar o saldo da dívida histórica que temos. “Temos de 10% a 20% da renda per capita por aluno se perdendo com a crise financeira. Isso é uma perda significativa. Já repensar o Fundeb com as linhas de investimento que temos”, apontou. 

Luiz Miguel, presidente da Undime, disse que os protocolos de cada município devem ser trazidos ao debate, mantidas a segurança, organização em nível nacional. “A Undime está em mobilização permanente, o que já gerou vários posicionamentos, realinhamentos sobre calendário, EAD, e agora lançamos os subsídios para elaboração dos protocolos municipais e escolares”, disse. 

Todos Pela Educação é elogiado

O deputado General Peternell (PSL-SP) voltou a defender, na iminente volta às aulas, o uso do caderno apostilado, que é, segundo o deputado, a grande diferença da escola pública para a escola privada. Ele elogiou ainda o trabalho do Todos Pela Educação e disse que ele é fundamental. 

A deputada Paula Belmonte (Cidadania-DF) disse que é preciso fortalecer a educação básica e infantil. Destacou ainda a importância do caderno apostilado. “É importante que a internet chegue às comunidades indígenas, ribeirinhas, pois são pessoas que querem um futuro melhor para seus jovens”. 

Importância do Fundeb

A deputada Professora Dorinha Rezende (DEM-TO) lembrou que o projeto do Fundeb já vem sendo debatido há muito tempo, com mais de 60 audiências públicas, e que os 70% de destinação orçamentária previstos no novo texto é para todos os profissionais da educação, o que passará a dar autonomia para o gestor e com isso remunerar todo o conjunto de trabalhadores dentro da escola. 

A superintendente da Fundação Itaú Social, Angela Dannemann, participou da reunião como convidada e falou da importância do Fundeb como instrumento de financiamento da educação no país. “Quero destacar que o processo de retorno às aulas demanda um acolhimento das equipes das secretarias, dos professores e dos estudantes. Senão, teremos um efeito pior no retorno, além da evasão escolar, já prevista nas pesquisas”. 

O deputado Idilvan Alencar (PDT-CE) destacou que já foram feitos muitos projetos, pesquisas, mas destacou que eles ainda não foram aprovados. “É hora de uma articulação política, porque os danos da falta de educação para as crianças por meses são invisíveis. Falta votar a essência, como o Fundeb”. 

Boas práticas nas escolas

Mariana Polidório, do Instituto Sonho Grande, pediu para dar visibilidade para o Guia de Boas Práticas, ouvindo secretarias estaduais de Educação, de atividades, projetos tocados durante a pandemia, com sugestões que podem ser adotadas por outras escolas com o objetivo de manter o engajamento dos alunos, evitar que fiquem ociosos e tentar garantir que estejam animados para o retorno às aulas. 

Diferentes realidades

Daniel De Boris, da Fundação Lemann, relatou que o nível de engajamento real com os conteúdos e o aproveitamento são os grandes desafios das aulas EAD. Não estamos vivendo uma situação próxima à realidade, mas o acesso dos alunos está sendo mitigado, mas ainda não conseguimos avaliar. A agenda da conectividade é fundamental neste momento. 

O deputado Zacharias Calil (DEM-GO) falou da realidade escolar no estado de Goiás, e relatou o problema de acesso dos alunos à internet, sobretudo no interior. Sugeriu a busca de execução de projetos que viabilizem a internet pública. 

Coalizão com o Terceiro Setor

Cecília Motta, presidente do Consed, falou sobre as estratégias de ensino remoto e as parcerias. Ela citou no seu estado a coalizão que ocorreu com o terceiro setor, que foram trabalhar com as necessidades locais. “Nos preparamos para termos no futuro autonomia na preparação dessas aulas”, disse agradecendo aos parceiros. 

Ensino superior

O deputado Tiago Mitraud (Novo-MG) abriu sua fala com sua preocupação com o que ele chamou de paralisação das universidades públicas municipais e estaduais. “É importante trazer a urgência do tema volta às aulas, que deve ser coordenada, ao contrário do que houve na entrada do EAD”.