Nota oficial – Em defesa da Democracia brasileira

Posicionamento da Frente Parlamentar Mista da Educação sobre a Democracia brasileira

O Brasil vive hoje um delicado momento de sua História em que nossa jovem democracia é constantemente abalada por discursos de ódio e de autoritarismo, inclusive institucionais, que colocam sob risco a convivência cidadã entre brasileiras e brasileiros de diferentes origens, visões políticas e credos.

Nós, parlamentares da Frente Parlamentar Mista da Educação, de forma uníssona nos manifestamos em defesa da democracia brasileira. É intolerável que regridamos como País em direção a um passado de sonegação de direitos cidadãos básicos. Precisamos ter em mente que as instituições democráticas são essenciais no mundo contemporâneo para o desenvolvimento sustentável e socialmente justo; a democracia, com o respeito ao diálogo e a tolerância à diversidade, deve ser a pedra angular de nossa sociedade.

Nesse sentido, reafirmamos a noção de que a democracia e a Educação de qualidade possuem ligação umbilical.  Estudos internacionais mostram que países democráticos apresentam melhores resultados educacionais e que, ao mesmo tempo, bons níveis educacionais (com elevados anos de escolaridade) no passado são altamente correlacionados com a existência de instituições democráticas sólidas hoje. A probabilidade de que uma nação com baixo nível educacional mantenha sua democracia por mais de 20 anos é de apenas 50%.

Mais Educação significa maior participação cívica, maior predisposição individual ao diálogo, maior respeito à pluralidade e à diversidade. Educação e democracia se coadunam para gerar menos violência e mais oportunidades na sociedade brasileira. Precisamos de um ensino comprometido com valores democráticos para educar nossas crianças e jovens para uma cultura de paz e solidariedade e para um futuro que requererá cada vez mais cooperação humana.

No Brasil, a construção de uma nação democrática a partir de 1988 trouxe em seu bojo a consolidação de uma Educação pública, laica e para todos. Na década de 90, a democracia brasileira logrou ampliar investimentos na Educação em porcentagem do PIB, nos aproximando dos países desenvolvidos na centralidade dada à Educação. Vale deixar claro: os momentos democráticos da História brasileira foram marcados por maiores investimentos em Educação.

Com isso, universalizamos o Ensino Fundamental, reduzimos desigualdades de oportunidades e valorizamos os professores. Já nas últimas duas décadas, expandimos o atendimento na creche, pré-escola, no Ensino Médio e no Ensino Superior, duplicando as taxas de aprendizagem das crianças no primeiro ciclo do Ensino Fundamental. Nada disso seria possível se não tivéssemos instituições democráticas sólidas para organizar a cooperação federativa e garantir direitos educacionais.

A Frente Parlamentar Mista da Educação se posiciona em defesa da democracia brasileira, sempre. Não há horizonte de futuro próspero para a nação brasileira sem que tenhamos uma democracia pujante e uma Educação de qualidade, que sejam as fundações da nossa cidadania, do respeito ao próximo, da justiça e dos direitos humanos.