A Frente Parlamentar Mista da Educação tem seu trabalho estruturado em 10 comissões focadas em temáticas importantes para a área, como a de Educação Especial, de Indígenas e de Comunidades Tradicionais coordenada por Felipe Rigoni (PSB-ES).
As prioridades dessa comissão são estudar com evidências os modelos de educação especial: escolas foco, instituições de educação especializada e rede pública de educação para ter maior clareza sobre o melhor modelo a ser adotado. Além disso, tratar da preparação de escolas inclusivas para receber pessoas com deficiência, como sala de recursos, preparação de professores, incorporação de tecnologias assistivas, de modo a promover a inclusão da pessoa com deficiência (PCD).
A comissão também pretende estudar os impactos e a importância da criação de um subsistema de educação indígena, nos moldes do subsistema de saúde indígena; e garantir e fiscalizar o acesso dos indígenas por meio da Lei de Cotas (12.711/12) e garantir a continuidade do Bolsa Permanência (MEC).
Pergunta: O que a Educação representou em sua trajetória pessoal?
Felipe: Minha independência, minha autonomia. Foi por meio da Educação que eu, com deficiência visual, consegui protagonizar algo em minha vida. Foi lá na faculdade de engenharia, em Ouro Preto, que comecei esse protagonismo. Também na em empresa júnior da qual fiz parte, onde percebi que eu poderia ser um líder. Toda minha formação escolar permitiu que eu tivesse as ideias que tive e começasse a direcionar minha vida para onde estou hoje, como deputado federal.
Pergunta: Qual a sua análise sobre a Educação no Brasil?
Felipe: O grande problema da área é a falta de foco no resultado e o foco em Educação significa aprendizagem. 90% dos jovens saem do Ensino Médio sem saber resolver questões básicas de matemática. Para mudar esse cenário, há alguns pilares: a formação inicial e continuada dos professores alinhadas a valorização desse profissional; um sistema nacional de avaliação da Educação vinculado a um sistema de governança e, por fim, financiamento. Falo de financiamento não apenas em questão de quantidade de recursos, mas um financiamento vinculado a resultados. Eu acho que o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) deveria ser direcionado a cidades mais pobres e cidades que têm compromisso com resultados nas salas de aula, criando um ciclo virtuoso por meio do investimento.
Pergunta: Quais são suas expectativas para os trabalhos da Frente Parlamentar Mista da Educação? Que benefícios ela pode trazer para a Educação?
Felipe: A Frente pode ser o grande vetor de resultados para os problemas educacionais, pois é através do diálogo no Parlamento que vamos conseguir pautar muitos desses desafios. Boa parte dessas questões, como Fundeb, sistema de avaliação nacional, sistema de governança e parte do tema da carreira dos professores, passa pelo Legislativo. Então teremos um papel central em propor um pacote de leis que, de fato, façam a Educação brasileira acelerar.
Pergunta: Você é coordenador da comissão Educação Especial, Indígena e comunidades tradicionais. Qual seu envolvimento com esse assunto e porque ele é importante para o País?
Felipe: Meu envolvimento central é com a Educação Especial, principalmente a Educação para professores com deficiência. A comissão engloba comunidades tradicionais e povos indígenas justamente porque eles também precisam de uma oferta educacional diferenciada. Se você quiser dar igualdade de oportunidades a todos os brasileiros, a Educação é central, e para isso, é preciso garantir Educação para todos, com as diferenciações que são necessárias a cada grupo de pessoas de acordo com sua realidade. A temática é relevante também para garantir a autonomia desses grupos populacionais e, Além disso, dando a eles uma Educação de qualidade, conseguiremos elevar o potencial econômico do País inteiro.
