Diferente de Frentes de mandatos anteriores, a atual Frente Parlamentar Mista da Educação terá seu trabalho estruturado em 10 comissões focadas em temáticas importantes para a área, como a de Primeira Infância e Educação Infantil, coordenada pela deputada federal Paula Belmonte (Cidadania-DF).
O trabalho da comissão foca em manter o tema da primeira infância na pauta educacional do Congresso Federal, instituindo o Biênio da Primeira Infância (2020-21). Assim como discutir a intersetorialidade do assunto, considerando que programas como Criança Feliz e Brasil Carinhoso devem ser constantemente discutidos e aprimorados, visando aumentar seu impacto na vida das crianças.
A comissão também pretende fazer um mapeamento de experiências exitosas no Brasil para conhecer e divulgar as boas práticas; discutir e induzir a criação de parâmetros nacionais de qualidade para o atendimento às crianças na Primeira Infância considerando as áreas de saúde, educação, cidadania e direitos humanos.
Outro ponto da comissão é mapear a demanda de creches no país. Apesar da meta do Plano Nacional de Educação (PNE) prever a cobertura de 50% do acesso a creches no Brasil, localmente, esse número pode variar. Por isso, é preciso fazer um levantamento real da necessidade de creches por localidade.
Pergunta: O que a educação representou em sua trajetória?
Paula: Estudei em escolas públicas durante a minha vida toda e, por isso, sei que ela pode funcionar e interferir diretamente na formação e no futuro dos cidadãos. A Educação proporciona conhecimento, que constrói o senso crítico e gera a liberdade. Penso que o acesso à Educação é a verdadeira democracia.
Todos: Qual a sua análise sobre a situação da Educação no Brasil?
Paula: O nosso País precisa ter uma política nacional muito séria e eficaz para promover e aprimorar a Educação. A valorização e o preparo do professor, o fornecimento do material didático e a promoção de estrutura adequada são essenciais para esse processo. Como parlamentar, tenho o dever de trabalhar para que todos possam usufruir de boas escolas, com estrutura e qualidade de ensino, nas cidades, bairros, periferias, principalmente nas comunidades mais vulneráveis. Precisamos fazer um trabalho em conjunto com o governo, profissionais de ensino, alunos e demais cidadãos, para que esse projeto vá além do discurso e se torne uma realidade no Brasil.
Todos: Quais são as suas expectativas para os trabalhos da Frente Parlamentar Mista da Educação? Que benefícios ela pode trazer para a Educação?
Paula: A Frente Parlamentar Mista da Educação é uma oportunidade de trazermos representantes de todo Brasil para o debate, combinando realidades, culturas e pensamentos diversos e engajados por essa causa tão importante para todos e que tem urgência. O desenvolvimento e o progresso do País começam com uma Educação de qualidade, que integre a comunidade, promova um ambiente seguro e saudável para os estudantes e, também, para as suas famílias.
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Todos: Você é coordenadora da Comissão de Primeira Infância e Educação Infantil. Qual é o seu envolvimento com o assunto e por que ele é importante para o País?
Paula: A Primeira Infância é a base para o desenvolvimento do ser humano. Entender a necessidade do investimento nessa fase da vida é de extrema importância para trabalharmos a Educação. Existem estudos que comprovam que, nos primeiros anos de vida, de 0 a 6 anos, a criança tem um poder de construção de conhecimento altíssimo, no qual é constituída a sua base de ensino. Assim, investir na Primeira Infância, com assistência de modo geral, estímulo, vagas em creches, escolas, atendimento médico e nutrição adequada, não é gasto, mas um investimento que trará retornos para o futuro, promoverá capacitação, geração de empregos e até a economia de verbas públicas. Como mãe de seis filhos, acredito na Educação e no fortalecimento da Primeira Infância como ferramenta eficaz para a transformação da nossa sociedade. Ela é a porta de entrada e a chave para o progresso do Brasil.
