A Frente Parlamentar Mista da Educação no Congresso Nacional é uma associação suprapartidária de deputados federais e senadores (por isso ‘mista’) que tem por objetivo pôr em pauta temas cruciais para mudar a qualidade da Educação brasileira. Diferente de Frentes de mandatos anteriores, esta tem seu trabalho estruturado em 10 comissões temáticas.
Entre os objetivos da Vice-Presidência de Educação Superior está o aperfeiçoamento do sistema de financiamento aos estudantes da educação superior e de prestação de serviços por estes à sociedade para fins de amortização de débitos com o FIES ou de compensação de benefícios recebidos. O que representa uma contrapartida dos beneficiários ao financiamento recebido.
A Vice-Presidência também discute formas alternativas de financiamento das Instituições de Educação Superior (IES) por meio de receitas próprias; a criação de mecanismos legais aprimorados para a escolha de dirigentes nas Instituições Federais de Educação Superior; busca diagnósticos mais atuais relativos à Educação à Distância no nível superior para propor formas para assegurar sua qualidade e divulgar informações à sociedade; e almeja estabelecer políticas para formação de professores para educação básica capazes de induzir melhorias significativas no seu desempenho profissional.
Além disso, a Vice-Presidência trata, ainda, da revisão do Sistema Nacional de Avaliação do Ensino Superior (SINAES) para, por meio de avaliação crítica e estudo de alternativas, induzir na elevação significativa da qualidade do Ensino Superior no país; e da responsabilização de mantenedores por práticas irregulares ou que afetam o direito dos estudantes, por meio de mecanismos legais.
O senador Izalci Lucas (PSDB-DF) é o vice-presidente de Educação Superior e defende a necessidade de se investir na qualidade da educação. Confira a entrevista com o senador:
Pergunta: O que a Educação representa em sua trajetória pessoal?
Izalci: Representou tudo. Eu tive grandes oportunidades. Primeiro na minha cidade, Natal (RN), tive o privilégio de estudar em uma escola interna. O padre da minha cidade conseguiu que eu estudasse no seminário e então tive uma Educação de qualidade.
Depois, vim para Brasília e fiz a 7ª e a 8ª série em uma boa escola pública. Foi então que passei a trabalhar e estudar no Colégio Pré-Universitário, considerado o melhor da capital. Fiz meu segundo grau com bolsa de estudo. Então, tudo o que sou e tenho, devo à Educação que tive.
Pergunta: Qual sua a análise sobre a situação da Educação no Brasil?
Izalci: Lamentavelmente, estamos em uma situação difícil. Conseguimos avançar na universalização, mas sem a qualidade necessária. Então é um momento de crise, em que os professores já não são mais respeitados e os alunos não aprendem operações matemáticas básicas nem interpretação de texto. Além disso, temos uma geração de jovens em situação muito difícil, os ‘nem-nem’ – que não estudam nem trabalham. Por isso, a Educação precisa ser encarada como prioridade nacional.
Pergunta: Quais são as expectativas para o trabalho da Frente Parlamentar Mista da Educação? Que benefícios ela pode trazer para a Educação?
Izalci: Só teremos sucesso se todos trabalharem de forma suprapartidária. Devem ser todos parlamentares da Educação, independente de ideologia ou partido. Acho que o papel da Frente é ver todos os entraves que existem na Educação e buscar uma solução conjunta, seja legislativa ou junto ao Executivo, cobrando dos executores das ações.
