Trabalho estruturado em 10 comissões focadas em temáticas importantes para a área, como a de valorização dos profissionais da Educação, coordenada pelo deputado federal João Henrique Holanda Caldas, mais conhecido como JHC (PSB-AL).
Entre os objetivos da comissão está o aprimoramento a qualidade da formação inicial docente por meio da indução nos currículos dos cursos de formação de práticas pedagógicas eficientes (parâmetros de qualidade) e mecanismos de regulação da oferta de cursos mais rigorosos. A comissão pretende promover estudos e seminários para levantar e analisar programas, projetos de lei e ações sobre o tema. Assim como analisar os impactos do EAD sobre a oferta de cursos presenciais.
Além disso, a Comissão pretende realizar estudos sobre as melhores práticas de currículo de formação inicial de professores no Brasil e no mundo. Verificar a viabilidade de criação de institutos de Formação Docente fora dos departamentos de Educação das universidades.
Outro ponto na Comissão é a produção de estudos sobre carreira, formas de contratação e desenvolvimento do docente. O ideia seria elaborar propostas para vincular a carreira e a progressão na carreira a desempenho de aprendizagem, tendo como parâmetros dados históricos de avaliação.
Pergunta: O que a Educação representou em sua trajetória pessoal?
JHC: Um dos principais legados da minha família foi esse: a concepção e que a Educação é absolutamente fundamental. Mesmo tendo ingressado na vida pública com apenas 21 anos, esforcei-me para concluir a minha graduação em Direito, uma especialização em Direito Digital e agora estou na fase final de um mestrado em gestão pública. A ideia é continuar nesse caminho, mesmo com todas as atribulações do mandato.
Todos: Qual a sua análise sobre a situação da Educação no Brasil?
JHC: Nas últimas décadas evoluímos no sentido da universalização, mas o desafio agora é elevar a qualidade, especialmente em relação à Educação Básica. Fez-se uma escolha que privilegia o Ensino Superior, que é bastante importante, mas um prédio não se constrói a partir do teto, é necessária uma base sólida, e essa base, na Educação, são os primeiros anos de ensino da vida de crianças e jovens.
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Todos: Quais são suas expectativas para os trabalhos da Frente Parlamentar Mista da Educação? Que benefícios ela pode trazer para a Educação?
JHC: As expectativas são as melhores possíveis. Os parlamentares que vão à iniciativa, em grande parte, são da área e têm conhecimento técnico. Fui o primeiro a apresentar requerimento para criação de uma Subcomissão para tratar do financiamento da Educação Básica na Comissão de Educação e essa será uma das minhas principais bandeiras dentro da Frente. Algumas pautas como homeschooling, vouchers e novas abordagens educacionais também serão objeto de escrutínio.
Todos: O senhor é coordenador da Comissão de Formação e Valorização dos Profissionais da Educação. Qual seu envolvimento com esse assunto e por que ele é importante para o País?
JHC: É um fato dado que a principal ferramenta do sistema educacional é o professor. Sem um profissional capacitado e valorizado por meio de uma remuneração digna, os investimentos em infraestrutura e alterações legislativas surtirão pouco efeito. Discutir o financiamento da Educação Básica e a valorização desses profissionais é tão importante quanto a discussão relativa ao sistema previdenciário, tributário e administrativo.
