Modelos alternativos de gestão educacional são debatidos em audiência pública
Abordando as escolas conveniadas e o vale-educação com recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), audiência pública realizada nesta quinta (07) na Câmara dos Deputados destacou a autonomia dos municípios na escolha dos modelos de gestão da educação. O vale-educação é uma política que […]
Comissão aprova projeto que cria o Programa Creche para Todos
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira (6), proposta que cria o Programa Creche para Todos. O texto autoriza os governos dos estados, dos municípios e do Distrito Federal a firmarem convênios com creches privadas para garantir vagas para crianças de zero a três anos, integrantes de famílias com […]
Regime escolar especial para alunos enfermos e mães lactantes
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira (6), Projeto de Lei 5982/16, que estabelece regime escolar especial, nos ensinos básico e superior, para o atendimento de alunos em tratamento de saúde; mães lactantes; e pais e mães estudantes, cujos filhos tenham até três anos de idade. A proposta, da deputada Professora Dorinha Seabra […]
#12Pilares – Sistema Nacional de Educação – Raul Henry (MDB-PE), educação é principal instrumento de transformação
A Frente Parlamentar Mista da Educação tem seu trabalho estruturado em 10 comissões focadas em temáticas importantes para a área, como a do Sistema Nacional de Educação, coordenada pelo deputado federal Raul Henry (MDB-PE). O foco da comissão está em mapear os atores-chave dentro do Congresso para situar a disposição para aprovação do Projeto de […]
Câmara aprova 2020 e 2021 como Biênio da Primeira Infância
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (7) proposta que define o período entre 2020 a 2021 como o “Biênio da Primeira Infância do Brasil”. O texto define primeira infância como os primeiros 6 anos completos ou 72 meses de vida da criança. “Estamos colocando a criança como prioridade absoluta, como prevê a Constituição”, disse […]