Senado avalia e traça recomendações para o Fundeb

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal realiza anualmente a avaliação de uma política pública de sua área temática, e neste ano a escolhida foi o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O relatório com a análise foi aprovado pela Comissão na […]

Educação aprova Semana de Combate à Violência contra a Mulher nas escolas

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que institui a Semana de Combate à Violência contra a Mulher nas escolas, a ser realizada anualmente em março. O texto, que altera a Lei Maria da Penha, também prevê a elaboração e distribuição de material educativo nas escolas públicas e privadas relativo ao combate à […]

Proposta destina 10% das emendas de parlamentares para educação

A Câmara dos Deputados analisa a Proposta de Emenda à Constituição 227/19, que destina 10% das emendas individuais dos parlamentares ao projeto de lei orçamentária para o financiamento das ações e serviços públicos de manutenção e desenvolvimento do ensino. Hoje a Constituição já prevê a destinação à saúde de 50% dessas emendas, que são de […]

Relatório de acompanhamento do MEC é entregue na Comissão de Educação da Câmara

Nos últimos nove meses, um grupo de parlamentares acompanhou a atuação do Ministério da Educação, realizando 12 visitas técnicas, nove audiências públicas e 38 requerimentos de informação. O resultado foi um relatório que reúne diagnóstico e recomendações para a melhora da atuação da pasta. Aprovado na semana passada na Câmara, o documento foi entregue na […]