Arranjos Federativos é o tema do primeiro dia do Ciclo de Palestras
As políticas inconsistentes do governo federal e novos “Arranjos Federativos” deram o tom do primeiro dia do Ciclo de Palestras, evento promovido pela Frente Parlamentar Mista de Educação em parceria com a Associação Nacional de Educação Básica Híbrida (ANEBHI). Na abertura, a presidente da Frente Parlamentar Mista da Educação, deputada Professora Dorinha (DEM-TO), destacou que […]
Nota oficial – Extinção de vinculações constitucionais é duro golpe contra educação
A Frente Parlamentar Mista da Educação manifesta grande preocupação com o relatório da PEC Emergencial apresentado pelo senador Márcio Bittar (MDB-AC), que revoga trechos do artigo 212 da Constituição Federal, extinguindo a subvinculação dos recursos à manutenção e desenvolvimento do ensino para União, Estados e Municípios. É inaceitável que, após a aprovação histórica e unânime […]