Com 301 deputados e 38 senadores signatários, foi instalada ontem (10) a Frente Parlamentar Mista da Educação em solenidade na Câmara dos Deputados. No ato de lançamento, a deputada Professora Dorinha Seabra (DEM-TO) enfatizou a missão da frente na articulação de deputados e senadores em torno da Educação como foco de ações parlamentares, a fim de garantir que as crianças e os jovens tenham o direito a aprender com qualidade, além de permanecer na escola.
Na ocasião, ela disse ainda que as agendas da Aprendizagem, do Conselho Nacional dos Secretários Estaduais de Educação (Consed) e da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), e Educação Já!, coordenada pelo Todos Pela Educação em 2018, servirão de base para as iniciativas da Frente.
Diante de um auditório cheio, as demais falas reafirmaram o propósito da Frente Parlamentar Mista da Educação: uma agenda coletiva, que ultrapasse as diferenças partidárias. Priscila Cruz, presidente-executiva do Todos, organização que integrará o conselho consultivo da Frente, ressaltou a importância da Frente se concentrar nos reais problemas da Educação.
“Não dá para ficarmos com escapismos e inimigos imaginários, precisamos atacar os verdadeiros vilões que é falta de uma agenda com prioridades que ataquem os reais problemas da Educação”, defendeu Priscila Cruz.
Por sua vez, o Deputado Israel Batista (PV-DF), secretário-geral da Frente, enfatizou a responsabilidade da iniciativa diante da falta de avanços nas políticas públicas educacionais nos últimos meses. “Hoje corremos o risco de deixar nosso País digladiar em lutas vãs, lutando contra moinhos de vento e assuntos que não são efetivos. Temos a missão de trocar debates sobre os itens do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) pelo cumprimento do Plano Nacional de Educação (PNE), por exemplo, debates sobre homeschooling, por como superar os déficits de aprendizagem. Essa Frente está aqui para reafirmar os assuntos que são realmente sérios”.
O deputado Alessandro Molon (PSB-RJ), líder da oposição na Câmara dos Deputados, comprometeu-se com a superação das diferenças a fim de debater os assuntos relevantes para o ensino. “Temos diferença, elas são saudáveis, e compõem a democracia, mas é importante também saber colocar acima disso causas que devem nos unir. Estaremos nesta frente imbuídos desse espírito – o de não instrumentalizar a Educação a fim de fazer oposição. Queremos apontar o que deve melhorar e apoiar o que for bom”, garantiu.
A deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) indicou a importância da Frente como ponte entre a vida cotidiana das escolas e universidades, e as entidades da estrutura organizacional que compõem a Educação brasileira.
Outras 14 pessoas, entre parlamentares e gestores educacionais, falaram ao plenário. Confira as falas na íntegra aqui.
Conheça a Frente
O compromisso em fazer avançar políticas públicas altamente alinhadas com as reais necessidades da Educação está impresso no próprio desenho da Frente. De maneira inédita, a iniciativa está subdividida em comissões temáticas focadas em assuntos determinantes para a qualidade e equidade da Educação, a maioria delas alinhada às sete prioridades indicadas no documento suprapartidário Educação Já!. A iniciativa contará também com um conselho consultivo para apoiar tecnicamente os parlamentares com as mais atuais evidências na literatura nacional e internacional, além de insumos referentes à realidade dos Estados e Municípios. Farão parte dessa divisão, o Todos Pela Educação, a Fundação Lemann, o Cenpec, o Consed e a Undime. O objetivo é que as propostas estejam comprometidas com a qualidade e a equidade, e também com as demandas das redes de ensino, professores e alunos.
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