Cinco encontros promoverão debates durante o mês de junho na Câmara dos Deputados
O segundo de uma série de cinco seminários sobre o Plano Nacional de Educação (PNE) teve como tema a alfabetização, a educação integral e o novo PNE. O evento é promovido pela Frente Parlamentar Mista da Educação, dentro da coordenação do Plano Nacional de Educação, conduzida pelo deputado Pedro Uczai (PT-SC), e vai debater as 20 metas já existentes, para construir e elaborar um novo plano para os próximos dez anos.
As metas (de 5 a 8), que permearam o debate, tratam sobre alfabetizar todas as crianças, no máximo até o final do 3º ano do ensino fundamental; oferecer educação em tempo integral em no mínimo 50% das escolas públicas, de forma a atender pelo menos 25% dos alunos da educação básica; fomentar a qualidade da educação básica em todas as etapas; elevar a escolaridade média da população de 18 a 29 anos, para alcançar no mínimo 12 anos de estudo, para as populações do campo, de menor escolaridade no país e dos 25% mais pobres, e igualar escolaridade média entre negros e não negros.
Durante o evento, o deputado federal Pedro Uczai (PT/SC), coordenador do Plano Nacional de Educação dentro da Bancada, observou que tanto no primeiro debate, quanto no realizado nesta semana, o tema da equidade na educação esteve presente nas reflexões dos participantes. “Gostaria de saber como o novo PNE irá abordar a equidade. Ela irá mostrar onde o poder público tem que investir para diminuir as desigualdades”, disse.
Claudia Costin, professora da FGV e Harvard, ex-diretora de Educação do Banco Mundial, e presidente do Instituto Singularidades, também participou do debate e apresentou dados do Ministério da Educação sobre alfabetização. De acordo com os números, 56% dos estudantes de sete anos que estudam em escolas públicas estão alfabetizados. “É para se comemorar o avanço, mas algo ainda não está dando certo já que 44% dos estudantes das escolas públicas não estão alfabetizados ao final do 2º ano.”
Costin ainda ressaltou tendências do setor educacional ao redor do mundo que considera como bons exemplos para o Brasil, como a flexibilização dos currículos e a educação em tempo integral com aulas com mais diálogo e atividades. “No Brasil, ainda temos quatro horas de aula para o desenvolvimento de três disciplinas. Não faz mais sentido esse formato”, concluiu.
Também participaram do seminário Catarina Almeida, professora da UnB; Luiz Dourado, ANPAE-UFG; Bárbara Panseri, especialista da Fundação Lemann; e Maurício Prado, Coordenador Geral de Planos Decenais na SASI.
PNE
O PNE foi criado em 2014, tem vigência até o fim de junho de 2024, e possui como objetivo alinhar e uniformizar a educação brasileira ao mesmo tempo em que adequa diferentes realidades e contextos escolares. O foco é respeitar a diversidade cultural brasileira, mas também estabelecer parâmetros para a educação nacional.
