Desde o início da pandemia, a Frente Parlamentar Mista da Educação e a Comissão de Educação têm lutado para levar conectividade às escolas da rede pública brasileira. Nesta semana, uma vitória. O ministro Raimundo Carreira, do Tribunal de Contas da União (TCU), determinou à Anatel e ao Ministério das Comunicações a inclusão da cobertura das escolas públicas com banda larga.
Mais de 14 mil escolas da educação básica no Brasil serão beneficiadas com internet de qualidade. A obrigação deve constar como contrapartida para quem adquirir a faixa de 26 GHz. O relatório precisa ser confirmado pelos ministros do TCU em decisão prevista para 25 de agosto. A aprovação do edital é aguardada pelo governo para fazer o leilão entre setembro e outubro.
“Teremos escolas conectadas com 5G. Graças a nossa luta de meses, as escolas públicas entraram como contrapartida das empresas no edital do 5G. Priorizar a educação tem que ser na prática, não só com palavras”, comemora a deputada federal Tabata Amaral (SP), coordenadora da Comissão de Ensino Médio, Técnico e Profissional da FPME.
“Essa decisão representa, finalmente, um sinal de sucesso na nossa luta pela conectividade nas escolas! Desde o início da pandemia, a tecnologia aplicada à educação se mostrou como nosso maior desafio, e a demanda só tende a aumentar. A educação é prioridade, e deve ser assim entendida em todos os âmbitos, principalmente no que diz respeito às TICs. Nossa esperança é que o Ministério das Comunicações realmente faça essa incorporação no edital, mesmo que a decisão do TCU tenha caráter apenas de recomendação”, comenta o deputado federal Eduardo Bismarck (PDT-CE), coordenador da Comissão de Avaliações Educacionais da Frente.
O deputado federal Professor Israel Batista (PV-DF), presidente da FPME, destacou a importância da conexão nas escolas. “Conectividade é uma necessidade no mundo. Conquistamos internet gratuita para educação pública no edital 5G. A previsão é disponibilizar banda larga de alta velocidade para 14 mil escolas. Vitória da educação”, afirma.