A história e os marcos legais da educação foram o tema do programa de formação de assessores em políticas educacionais promovido pela Frente Parlamentar Mista da Educação, na Casa da Educação, na última sexta (27).
Maurício Holanda, consultor legislativo da Câmara dos Deputados e ex-Secretário de Educação do Ceará, fez uma panorama histórico da educação no Brasil desde os tempos do descobrimento até os dias de hoje.
“Após o descobrimento, Portugal agiu na maior parte do tempo de forma a tolher qualquer potencial de desenvolvimento econômico e social brasileiro. Isso resultou em proibições na disseminação de conhecimento e no uso de ferramentas; restrições na produção; imposições para compra e comercialização de produtos portugueses; e no impedimento, por muito tempo, da criação de qualquer instituição de ensino”, apontou Holanda.
Ele explicou que a experiência histórica da escravidão no Brasil deixou marcas muito fortes na cultura do país, o que ainda se expressa na visão sobre o trabalho, sobre os pobres e na ausência de clareza sobre ter uma escola pública para todos.
Sobre os índices da educação no Brasil, Holanda disse que os níveis de aprendizagem ainda são ruins e desiguais, mas se formos olhar em termos de evolução, estão melhores.
“Essa melhora coincide com uma mudança nas políticas públicas de educação, que foi a criação de uma nova Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), a criação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) e, posteriormente, o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Eles mostram uma curva de melhoria acelerada, como no aumento das vagas e permanência da criança, mas ainda há muito o que fazer”, finaliza ele.
