Estudo lançado nesta terça-feira, (08), em coletiva, mostra queda de quase 60% em recursos para Ensino Superior e  Pesquisa desde 2014

A Frente Parlamentar Mista de Educação (FPME) e o Observatório do Conhecimento lançaram, nesta terça-feira (8), em coletiva de imprensa, o balanço do Orçamento do Conhecimento – PLOA 2023. O Orçamento do Conhecimento identificou o montante de recursos públicos destinado à produção de conhecimento no Brasil, que passou, em termos reais, de um patamar de R$ 40,76 bilhões na Lei Orçamentária de 2014, para R$ 17 bilhões no ano que vem. Assim, o valor previsto é 58,05% menor que o de 10 anos atrás.

Desta forma, no PLOA 2023, encaminhado pelo Governo Federal no final de agosto, o Orçamento do Conhecimento segue a trajetória de queda iniciada a partir de 2015. Com isso, as perdas acumuladas desde 2014 somarão, caso seja executado o valor previsto no PLOA 2023, o total de R$129,1 bilhões. Ou seja, um aumento de quase 30% no valor estimado até 2022, do último relatório do Orçamento do Conhecimento, estimado em R$100 bilhões. 

Para a economista e criadora da pesquisa, Julia Bustamante, a previsão para 2023 é 17.7% abaixo do valor previsto em termos reais para o orçamento do conhecimento no ano de 2022. “Em 2007, a gente tinha em torno de R$16.6 bilhões e, agora, pra 2023 a gente tem  R$17,1 bi, ou seja praticamente o mesmo valor que a gente tinha previsto em 2007.” afirma a economista.

Outros dados relevantes são que, para o ano que vem, a previsão para as despesas discricionárias é 15,64% menor em termos reais do que a dotação inicial para 2022. E com a projeção do PLOA 2023, a previsão para a subfunção do Ensino Superior é a menor dos últimos 8 anos e representa um corte de 62% em relação à LOA de 2015. Em relação ao ano de 2022, a queda é de 17,42%. 

Para o presidente da FPME, deputado federal Professor Israel Batista (PSB – DF) é necessário que haja a recomposição dos recursos da Educação reduzidos no Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) de 2023. “Diante desse relatório, nós temos uma reivindicação muito clara, nós queremos a recomposição desse orçamento para os níveis de 2019 e assim garantir junto com o relator da PLOA, senador Marcelo Castro (MDB – PI),  que a produção de conhecimento e pesquisa em nosso país não pare nos próximos.”, afirmou o presidente da Frente da Educação.  

Queda no investimento

A situação dos Investimentos é ainda mais gritante, já que o PLOA 2023 traz uma queda de 43,54% em relação à LOA 2022. A dotação inicial, que esteve em 2014 no patamar de R$ 4,86 bi, está no patamar de R$ 0,35 bi para o ano que vem. 

Em termos relativos, Ciência e Tecnologia é a função que conta com o maior desfinanciamento desde 2016, tendo sua  execução  discricionária  reduzida  em  58%. O panorama é ainda mais alarmante pois, para 2023, uma vez que o PLOA apresenta uma previsão 27,9% abaixo da dotação inicial do ano atual.

Um cenário que, segundo a coordenadora do Observatório do Conhecimento, professora Mayra Goulart, causa a fuga de pesquisadores e também a diminuição do número de alunos e pesquisas realizadas dentro do país. “Alunos e pesquisadores estão saindo da universidade, então isso vai gerar um apagão de ideias. São gerações que vão deixar de ter a sua devida formação em virtude de uma falta de incentivos e de estímulo ao estudo a pesquisa e tecnologia.”, completa a coordenadora.

Outras quedas 

Ainda de acordo com o estudo: 

• Concessão de Bolsa Permanência no Ensino Superior – responsável pelas bolsas para estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica, indígenas, quilombolas e estudantes do campo –, apresenta uma queda de 13,1% na PLOA 2023 em comparação com a de 2022;
• A previsão enviada pelo Executivo para o MCTI é 27,85% menor do que a dotação constante na LOA 2022, e 56,1% menor do que foi previsto para o Ministério em 2014;
• A execução da Capes em 2022 está no patamar de 21,66% do executado em 2015, enquanto a previsão para 2023 está no patamar de 35,58% da dotação inicial de 2015;
• Para o CNPq, a previsão constante no PLOA 2023 é 54,2% menor do que a dotação inicial para o ano de 2015. 

Para ler a pesquisa na íntegra acesse aqui.

Sobre o Orçamento do Conhecimento

O Orçamento do Conhecimento reúne dados sobre o investimento em ensino superior público e pesquisa e é inspirado em orçamentos temáticos, como o Orçamento da Criança e Adolescente, o Orçamento do Idoso e o Orçamento Socioambiental, dentre outros, que permitem análises mais refinadas do gasto público. São os recursos públicos destinados ao ensino superior público e bolsas de pós-graduação.

Sobre o Observatório do Conhecimento

O Observatório do Conhecimento é uma rede formada por Associações e Sindicatos de Docentes de universidades de diferentes estados brasileiros e parceiros da área da educação, ciência e pesquisa que se articula em defesa da universidade pública, gratuita e de qualidade e da liberdade acadêmica.

Sobre o Orçamento do Conhecimento

O Orçamento do Conhecimento reúne dados sobre o investimento em ensino superior público e pesquisa e é inspirado em orçamentos temáticos, como o Orçamento da Criança e Adolescente, o Orçamento do Idoso e o Orçamento Socioambiental, dentre outros, que permitem análises mais refinadas do gasto público. São os recursos públicos destinados ao ensino superior público e bolsas de pós-graduação.

Sobre a FPME

Formada em abril de 2019, a Frente Parlamentar Mista da Educação é composta por 312 deputados federais e 42 senadores. A FPME tem como missão defender uma educação pública de qualidade para as crianças, jovens e adultos brasileiros.

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