Nova comissão será responsável por discutir e propor metas educacionais para os próximos 10 anos, prioridade da Frente Parlamentar Mista da Educação
Foi instalada nesta terça-feira (29), na Câmara dos Deputados, a Comissão Especial responsável por analisar e elaborar o novo Plano Nacional de Educação (PNE), que definirá as metas e estratégias para a política educacional brasileira na próxima década. A criação da comissão representa um avanço importante para a Frente Parlamentar Mista da Educação (FPME), que tem atuado para garantir prioridade ao tema na agenda legislativa.
A deputada Tabata Amaral (PSB/SP), vice-presidente da FPME, foi eleita presidente da comissão. A composição da chapa ainda conta com o deputado Pedro Uczai (PT/SC) na 1ª vice-presidência, a deputada Socorro Neri (PP/AC) na 2ª vice-presidência e o deputado Rafael Brito (MDB/AL) na 3ª vice-presidência.
O novo PNE é considerado pela Frente como a principal política pública educacional em debate no Congresso Nacional. A revisão do atual plano, vigente desde 2014 e prorrogado até dezembro deste ano, é vista como essencial para enfrentar os desafios estruturais da educação básica e superior no Brasil.
“O nosso relator vai ter, com nossa ajuda, de escrever esse Brasil que tanto ansiamos. O PNE é o principal pacto que o país pode fazer com gerações. É por meio de suas metas que nos unimos em torno de um único objetivo: não deixar nenhuma criança para trás. Temos que deixar de fora a polarização. Precisamos pontuar nossas diferenças, mas com diálogo e participação de todos”, afirmou a deputada Tabata Amaral (PSB/SP).
Para o presidente da Frente, deputado Rafael Brito (MDB/AL), a instalação da comissão é um avanço significativo para a educação brasileira. “A Frente Parlamentar Mista da Educação trabalhou incansavelmente para que o novo PNE fosse tratado como prioridade no Congresso. A instalação da comissão é uma vitória coletiva e o início de um trabalho que precisa ser técnico, plural e comprometido com a qualidade do ensino em todos os níveis”.
Já o deputado Pedro Uczai (PT/SC) defendeu que o novo plano caminhe junto à construção do Sistema Nacional de Educação (SNE). “Essa comissão é a nossa prioridade neste semestre. Temos uma grande oportunidade, como Parlamento, de contribuir para transformar o país. A desigualdade educacional é nosso maior desafio, e o PNE pode apontar caminhos. Precisamos articular também o SNE, construindo dois instrumentos legais que deem conta dessa missão.
Diversos membros da FPME integrarão a Comissão Especial do PNE, reforçando o compromisso da Frente com a construção de um novo plano educacional mais justo, inclusivo e eficaz.
Parlamentares da FPME que compõem a Comissão Especial:
Titulares:
– Carol Dartora (PT/PR)
– Moses Rodrigues (UNIÃO/CE) – relator
– Pedro Uczai (PT/SC) – 1º vice-presidente
– Professora Goreth (PDT/AP)
– Rafael Brito (MDB/AL) – 3º vice-presidente
– Socorro Neri (PP/AC) – 2ª vice-presidente
– Tabata Amaral (PSB/SP) – presidente
– Adriana Ventura (NOVO/SP)
Suplentes:
– Duda Salabert (PDT/MG)
– Mendonça Filho (UNIÃO/PE)
– Pedro Campos (PSB/PE)
– Professor Reginaldo Veras (PV/DF)
– Sidney Leite (PSD/AM)
