Senador Flávio Arns, vice-presidente da Frente Parlamentar Mista da Educação, conduzirá 10 encontros para falar sobre o projeto de lei que institui o Plano Nacional de Educação
O segundo debate promovido pela Comissão de Educação (CE), realizado nesta segunda-feira (2), reuniu representantes da educação pública para debater sobre o novo Plano Nacional de Educação (PNE) para o período de 2024 a 2034. Para os convidados, o novo PNE precisa ser acompanhado pela aprovação do Sistema Nacional de Educação (SNE). O encontro foi presidido pelo senador e vice-presidente da Frente Parlamentar Mista da Educação Flávio Arns (PSB-PR), e foi promovido pela Comissão de Educação.
“Para termos o Plano Municipal de Educação com suas metas bem definidas pela comunidade educacional precisamos ter o Sistema Nacional de Educação para saber com qual apoio o município pode contar nesse debate tripartite entre a União, estados e municípios. Caso contrário, fica difícil para os municípios estabelecerem as metas”, disse o senador Flávio Arns.
Durante o debate, Alessio Costa Lima, presidente do União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), também ressaltou a importância da aprovação do Sistema Nacional de Educação juntamente com o PNE. “São dois instrumentos que têm, necessariamente, que dialogar. Não dá para aprovar um e deixar o outro sem aprovar, porque causa um descompasso que acaba impedindo a suplementação.”
O novo plano prevê 18 objetivos a serem cumpridos até 2034 nas áreas de educação infantil, alfabetização, ensinos fundamental e médio, educação integral, diversidade e inclusão, educação profissional e tecnológica, educação superior, estrutura e funcionamento da educação básica.
Também contribuíram para o debate Fátima Gavioli, representante do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e secretária de Educação de Goiás; Manoel Humberto Gonzaga Lima, presidente do União dos Conselhos Municipais de Educação (UNCME); e Felipe Michel Braga, vice-presidente da Região Sudeste do Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais e Distrital de Educação (FONCEDE).
