O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb ganhou destaque, nesta quarta-feira (27) no Salão Verde da Câmara dos Deputados, com uma mobilização que reuniu diversos parlamentares, entidades e movimentos sociais em defesa da continuidade e permanência do fundo.
O ato pediu a renovação do Fundeb, que é principal fonte de recursos das redes públicas de ensino do Brasil e que tem seu prazo de encerramento em 2020. A expectativa é que o fundo torne-se permanente com a PEC 15/2015, cuja relatoria é da deputada Professora Dorinha Seabra (DEM-TO), presidente da Frente Parlamentar Mista da Educação. A expectativa é que a proposta seja votada ainda no primeiro semestre do próximo ano.
Dorinha lembrou que o recurso atende mais de 48 milhões de alunos e garante que a educação básica brasileira tenha um financiamento mais robusto e responsável.
“O Fundo é essencial para o Brasil. Garantido na Constituição, teremos um financiamento mais substancial, melhoria da estrutura das escolas, além de melhor formação, capacitação e valorização do profissional de educação. Mesmo com olhares diferentes, a Frente sempre apoiou essa proposta”, disse.
O relator da proposta no Senado (65/2019), senador Flávio Arns (Rede/PR), também participou do ato e defendeu o avanço na tramitação do projeto. “Queremos manter e desenvolver a educação básica – creche, pré-escola, ensino fundamental e médio, jovens e adultos. Educação básica é tudo para o Brasil. Ao mesmo tempo, também queremos valorizar os professores e profissionais da educação”, disse.
A professora Rosa Neide (PT-MT) destacou que o fundo é um mecanismo de qualidade para a educação no país. “O verdadeiro pacto federativo deve se dar pela maior e melhor distribuição das riquezas nacionais entre os entes federados e a população, com garantia de melhor atendimento das políticas públicas à sociedade. E o Fundeb é um dos mecanismos que mais promove a equidade e a qualidade na educação”, argumentou.
