Em artigo exclusivo para a EXAME, os deputados da FPME, Tabata Amaral e Israel Batista, explicam projeto de lei que incentiva o ensino profissionalizante
O Presidente da Frente Parlamentar Mista de Educação (FPME), deputado federal, professor Israel Batista (PSB-DF) e a integrante da Comissão de Ensino Médio e Ensino Técnico e Profissional, deputada Tabata Amaral (PSB – SP), escreveram em conjunto um artigo para a EXAME sobre o projeto de lei que incentiva o ensino profissionalizante.
De acordo com o artigo publicado, a luta por mais oportunidades para as nossas juventudes passa, necessariamente, pela superação dos preconceitos que existem quando falamos de ensino técnico. Essa modalidade ainda é enxergada por muitos como uma opção inferior, destinada aos mais pobres ou àqueles que não puderam ingressar em uma faculdade.
Para os deputados da Frente, o PL 6494/19 dá o primeiro passo para a criação de uma Política Nacional de Educação Profissional e Tecnológica, que possa ser o cerne de atuação dos estados para o fortalecimento dessa modalidade de ensino. A lei é, portanto, uma resposta necessária e urgente para as juventudes e, consequentemente, para o Brasil.
PL 6494/19
O Projeto de Lei 6494/19 permite que as instituições de ensino superior aproveitem os créditos obtidos por estudante na educação profissional técnica na modalidade presencial, sempre que o curso técnico e o superior forem de áreas afins, até o limite de 400 horas/aula.
A comissão especial da Câmara dos Deputados que trata da formação técnica profissional aprovou na semana passada, no dia 8 de junho, o parecer da relatora, deputada Tabata Amaral (PSB-SP), favorável à proposta (PL 6494/19). Caso não haja recursos e passe na CCJ, o projeto vai direto para o Senado.
Para ler o artigo na íntegra acesse aqui.