Debates com especialistas e autoridades acontecem até o fim de junho na Câmara dos Deputados
O terceiro encontro do seminário sobre o Plano Nacional de Educação (PNE) teve como tema as metas 9, 10, 11 e 12 e tratou sobre a educação profissional, educação para jovens e adultos (EJA), o acesso ao ensino superior e o novo Plano Nacional de Educação (PNE).
O evento tem como objetivo discutir e aprofundar as temáticas relacionadas às metas estabelecidas no PNE e vai debater as 20 metas já existentes, para construir e elaborar um novo plano para os próximos dez anos. O seminário é promovido pela Frente Parlamentar Mista da Educação, dentro da coordenação do Plano Nacional de Educação, conduzida pelo deputado Pedro Uczai (PT-SC).
As metas de 9 a 12, que permearam o debate, tratam sobre erradicar o analfabetismo absoluto entre jovens e adultos e reduzir em 50% a taxa de analfabetismo funcional; oferecer, no mínimo, 25% das matrículas de Educação de Jovens e Adultos na forma integrada à educação profissional; triplicar as matrículas da Educação Profissional Técnica de nível médio; e atingir as seguintes taxas de matrícula na Educação Superior: 50% da população total e 33% da população de 18 a 24 anos.
Durante o debate, Selma Rocha, diretora de Articulação com os Sistemas de Ensino do MEC, disse que, se mantida a prorrogação do PNE por um ano (de acordo com o PL 5.665/2023), as instituições terão pela frente um ano para reavivar as instâncias de cooperação entre estados, seus municípios e a União. “O MEC entende que o Brasil de 2014 não é o mesmo de 2024. É muitíssimo importante que tenhamos um outro plano, e que não signifique apenas uma atualização das metas, mas abordagens diferentes sobre qualidade e os inúmeros desafios que não se mostravam com a mesma intensidade em 2014.”
Luiz Cláudio Costa, ex-ministro da Educação, também esteve no evento e chamou atenção para o dado do Dired/Inep que aponta que três milhões de pessoas ficaram de fora do ensino superior entre 2012 e 2021. “Quando olhamos um plano e analisamos os seus dados, temos que pensar em pessoas. Esses três milhões, para mim, significam que, apesar do sonho de ir para o ensino superior, existe a pré-evasão, que é quando a pessoa tem o sonho, mas não pode alcançar o seu objetivo. Isso mostra uma exclusão lamentável”, disse.
O deputado Pedro Uczai (PT-SC) e a deputada Socorro Neri (PP-AC) conduziram o debate, que também contou com a participação de Leonardo Lapa, gerente de educação básica do Sesi; Miriam Fábia Alves, presidente da ANPED; e Patrícia Barcelos, diretora de políticas e regulação da educação profissional e tecnológica SETEC/MEC.
Plano Nacional de Educação (PNE)
O PNE foi criado em 2014, tem vigência até o fim de deste mês, e possui como objetivo alinhar e uniformizar a educação brasileira ao mesmo tempo em que adequa diferentes realidades e contextos escolares. O foco é respeitar a diversidade cultural brasileira, mas também estabelecer parâmetros para a educação nacional.
