A Comissão do Futuro, no Senado Federal, recebeu, na manhã desta quarta-feira (17/11), o presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Danilo Dupas. O presidente da comissão e vice-presidente da Frente Parlamentar Mista de Educação (FPME), Izalci Lucas (PSDB-DF), questionou o dirigente sobre as declarações do presidente Bolsonaro que indicaram interferência ideológica nas questões do Exame Nacional de Ensino Médio (Enem).
Durante a audiência pública, Izalci explicou que apresentou o requerimento para o debate na Comissão Senado do Futuro devido à urgência do assunto. Segundo ele, apesar de a Comissão de Educação (CE) ser o ambiente mais apropriado para a discussão, o colegiado teria reunião ordinária agendada somente para a próxima terça-feira (23/11). Como o tema é prioridade no momento, ele decidiu antecipar.
O presidente da CE, senador Marcelo Castro (MDB-PI), no entanto, adiantou reunião do colegiado para as 9h desta quinta-feira (18), no intuito de propor a criação de uma subcomissão para averiguar as denúncias envolvendo o Inep.
Crise
Funcionários que atuam em funções ligadas à logística e ao desenvolvimento da aplicação do Enem atribuíram os pedidos de demissão à “fragilidade técnica e administrativa da atual gestão máxima do Inep” e afirmam que “não se trata de posição ideológica ou de cunho sindical”.
Danilo Dupas se defendeu das acusações atribuindo as denúncias a uma questão trabalhista. Para ele, os servidores estão insatisfeitos quanto ao corte da Gratificação por Concursos e Cursos (GECC), paga para servidores que desempenham funções fora do rol original de competências. Outro ponto que, na opinião de Dupas, poderia ter motivado os pedidos de exoneração é a obrigação do retorno ao trabalho presencial.
Enem
Segundo Dupas, “não há qualquer risco” quanto à aplicação do Enem no próximo domingo. Ele negou ter tido acesso às provas ou ao tema da redação. Conforme declarou, a realização do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), no último domingo (14/11), aconteceu sem intercorrências, “inclusive num contexto de pandemia de covid-19”.
O presidente do Inep informou que a elaboração das provas teve o monitoramento do ministro da Educação, Milton Ribeiro, e de uma “robusta equipe técnica”. Dupas afirmou ainda que as denúncias referentes ao instituto não correspondem à realidade e que “os servidores que pediram exoneração representam 10% do total de funcionários da entidade e podem ser substituídos por outros igualmente competentes”.
Izalci pediu esclarecimentos quanto a possíveis interferências do governo no Enem e quanto a problemas de logística devido à demissão em massa dos servidores do Inep que, segundo o senador, poderiam prejudicar o andamento das provas.Dupas negou haver intervenção do Palácio do Planalto no assunto.
Presidente da FPME, o deputado federal Professor Israel (PV-DF) disse que o Enem precisa ser protegido e que o Congresso Nacional exige respostas. Ele ressaltou a preocupação com a falta de explicações claras do Inep sobre as acusações. E avaliou que a participação de Danilo Dupas em audiência da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados em 10 de novembro não foi suficiente para esclarecer as dúvidas dos parlamentares. Para Israel, é fundamental o Senado investigar o assunto.
Denúncias
Presidente da Associação dos Servidores do Inep (Assinep), Alexandre Retamal disse que a fragilidade técnica da presidência do instituto ficou comprovada quando da participação de Danilo Dupas na audiência da Comissão de Educação da Câmara. Retamal observou que o presidente deixou de responder questões apresentadas pelos parlamentares e demonstrou insegurança ao tratar dos assuntos referentes ao órgão em diversos momentos da reunião.
Retamal disse ter ouvido relatos sobre assédio moral no instituto e informou que está reunindo provas das denúncias, como a de que um chefe de gabinete do órgão teria feito entrevistas individuais com todos os funcionários, pedindo detalhes sobre o que compete a cada um, tendo dado tratamento diferenciado a servidoras terceirizadas “por sua condição de mulheres”. O servidor afirmou, no entanto, que não poderia descrever a interferência da presidência do Inep na aplicação do Enem, por ser lotado em outro setor.