Matéria publicada em 26 de setembro de 2021 na coluna Eixo Capital do Correio Braziliense. Por Carlos Alexandre de Souza

O presidente da Frente Parlamentar Mista da Educação (FMPE), deputado Professor Israel Batista (PV-DF), comemorou a aprovação do edital do 5G. Mas por uma razão específica. O edital estabelece a obrigatoriedade de cobertura de internet de todas as escolas de ensino básico até 2024. A medida atende a uma recomendação do Tribunal de Contas da União, após um pedido da FMPE.

Acesso ao futuro
“A garantia da conectividade tem sido uma luta constante da Frente da Educação, desde a Lei da Conectividade ao Edital 5G. Incluir a obrigatoriedade no edital, como uma contrapartida para a empresa vencedora, vai garantir a conexão gratuita para nossos estudantes. Nos dias de hoje, acesso à internet também é acesso à educação”, lembra Professor Israel Batista.

Monitoramento
O texto aprovado pelo Conselho Diretor da Anatel menciona, ainda, a criação de um grupo específico para acompanhar o compromisso de conectividade na rede pública, além de uma entidade administradora responsável pela execução da obrigação. O leilão do 5G está marcado para 4 de novembro.

Pressão parlamentar
Em agosto, durante audiência pública na Câmara dos Deputados, o ministro das Comunicações, Fábio Faria, ouviu de parlamentares a exigência de assegurar, textualmente, o serviço de internet rápida nas escolas. O ministro argumentou que o detalhamento poderia atrasar o edital em meses. Na sexta-feira, Faria comemorou: “Nenhuma escola ficará sem internet”, escreveu em uma rede social.