Aconteceu hoje a sétima aula do Programa de Formação de Assessores em Políticas Educacionais, abordando o tema da Governança e Arranjos Federativos da Educação. Para falar sobre o assunto, foram convidados Guilherme Lacerda, secretário executivo do Movimento Colabora Educação e Gabriel Corrêa, gerente de políticas educacionais do Todos pela Educação.
Gabriel Corrêa falou sobre a importância da educação para o desenvolvimento e crescimento do país, mostrando dados e detalhando o Educação Já, documento elaborado pelo Todos, que reúne 7 prioridades para a Educação Básica para os anos 2019-2022. “A ideia é que a educação básica dê um salto de qualidade nos próximos anos”, acrescentou.
O especialista falou sobre Sistema Nacional de Educação, financiamento, primeira infância, alfabetização, ensino médio, Base Nacional Comum Curricular, além da valorização e formação dos professores. A partir desse panorama geral da educação básica, Gabriel Corrêa destacou os desafios para ampliação dos arranjos federativos entre União, estados e municípios . “O Brasil tem um grande desafio e o gigantismo do nosso país torna a educação e o sistema educacional mais complexos. Então para garantir boas políticas públicas que cheguem na sala de aula é importante uma governança da educação que induza o diálogo e a pactuação, e dê muita clareza das responsabilidades entre os entes federativos”, explicou.
Guilherme Lacerda, secretário executivo do Movimento Colabora Educação aprofundou o tema do regime de colaboração destacando três grandes desafios: falta de clareza quanto a funções e responsabilidades de cada ente, pouca colaboração e pactuação entre entes, e a fragilidade financeira, técnica e administrativa dos municípios. Ele abordou ainda alternativas para melhorar a organização e pactuação de políticas, e ainda como o Congresso pode fazer isso, dando ênfase ao Sistema Nacional de Educação.
“Hoje há três Projetos de Lei tramitando no Congresso sobre o tema. E a expectativa é que avance significativamente no próximo ano. Então a ideia foi trazer para a aula um pouco sobre a complexidade da governança da educação e porque precisamos regulamentar o regime de colaboração e as normas de cooperação entre os entes da educação, e a importância de discutir e avançar os projetos que existem no congresso sobre o tema”, concluiu.
Acesse as apresentações utilizadas pelos professores Guilherme Lacerda e Gabriel Corrêa
Apresentação Movimento Colabora Educação – Guilherme Lacerda
