Terceiro debate sobre Plano Nacional de Educação focou no ensino superior e profissionalizante
Em audiência nesta segunda-feira (9) na Comissão de Educação (CE) do Senado, especialistas da área apresentaram suas contribuições para o novo Plano Nacional de Educação (PNE), referente ao biênio 2024-2034. Com foco no ensino superior e profissionalizante, o encontro foi presidido pelo senador e vice-presidente da Frente Parlamentar Mista da Educação Flávio Arns (PSB-PR).
Arns reiterou a importância de um debate coeso entre as duas Casas legislativas para a superação dos desafios educacionais, que exigem investimentos robustos para uma educação de qualidade. “Estamos antecipando o debate para que isso possa servir de subsídio para o que a Câmara abordar em relação ao projeto de lei. Queremos, inclusive, aproximar as duas Casas a exemplo do que fizemos com o Fundeb”, disse Arns.
O projeto de lei que institui o novo PNE (PL 2.614/2024), de autoria do Poder Executivo, está em tramitação na Câmara dos Deputados e, em seguida, seguirá para análise do Senado. O novo plano prevê 18 objetivos a serem cumpridos até 2034 nas áreas de educação infantil, alfabetização, ensinos fundamental e médio, educação integral, diversidade e inclusão, educação profissional e tecnológica, educação superior, estrutura e funcionamento da educação básica.
Alfredo Macedo Gomes, reitor da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e representante da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), ressaltou que as universidades sofreram perda de recursos. Para ele, é necessário uma definição mais precisa e sustentável dessa política de investimento, com uma previsão de pelo menos R$ 10 bilhões por ano. “Havendo uma política consistente de financiamento, eleve-se assim o grau de autonomia das universidades para poder executar isso. Nossas universidades têm pouca autonomia do ponto de vista financeiro”.
Em sua fala, Fernanda Figueiredo Torres, diretora de Relações Institucionais e Governamentais do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif), defendeu que o PNE deve priorizar o apoio ao transporte e a alimentação dos estudantes, consolidando o trabalho realizado. “Hoje temos déficit na parte de transporte e alimentação que nos impede, muitas vezes, de atingir as metas do PNE e nos impede de progredir em algumas funções sociais que nós temos, porque o estudante não consegue chegar até a escola”, pontua.
Também estiveram presentes Elizabeth Guedes Presidente da Associação Nacional das Universidades Particulares (ANUP); Bruno Coimbra, diretor jurídico da Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (ABMES); e Claudio Alcides Jacoski; presidente da Associação Brasileira das Instituições Comunitárias de Educação Superior (Abruc).
