No oitavo encontro promovido pela Comissão de Educação do Senado Federal, especialistas debateram estratégias que promovam a equidade e inclusão

Representantes da rede de ensino particular debateram, nesta segunda-feira (14), sobre as propostas para o novo Plano Nacional de Educação (PNE 2023/2034). Os participantes concordaram que para o novo PNE alcançar as metas são necessárias estratégias mais realistas, visando a equidade e inclusão. O papel de parcerias público-privadas também foi abordado como uma garantia de monitoramento para que as metas sejam atendidas. As ideias foram levantadas durante a audiência pública realizada pela Comissão de Educação (CE) e conduzida pelo senador e vice-presidente da Frente Parlamentar Mista da Educação, Flávio Arns (PSB-PR).

Para a Irmã Marisa Oliveira de Aquino, representante da Associação Nacional de Educação Católica do Brasil (Anec), a redução da meta de alocação do Produto Interno Bruto (PIB) na educação (de 7% no novo PNE, contra 10% dos últimos 10 anos) é preocupante.

“A Anec sugere um retorno à meta de 10% do Produto Interno Bruto para a educação e a implantação do Custo Aluno Qualidade (CAQ) como referência nacional para garantir um padrão mínimo de qualidade em todas as escolas.” Segundo ela, o texto poderia especificar o índice de Custo Aluno-Qualidade (CAQ) e incluir dispositivos que mostrem a integração da educação com outras áreas do serviço público, como saúde, por exemplo.

O papel das instituições particulares dentro do novo PNE foi outro tema que norteou o debate. Amábile Pacios, vice-presidente da Federação Nacional das Escolas Particulares (Fenep) e representante do Fórum Brasileiro da Educação Particular (Brasil Educação), reforçou que as instituições particulares poderiam ser escutadas pelo Ministério da Educação para poderem contribuir com a elaboração das metas e estratégias.

“Evidentemente, se você tem um plano, você tem que ter uma medida desse plano, e as métricas que a gente consegue enxergar até aqui nos colocam todos juntos. Achamos importante verificar, pela métrica, o quanto que a escola particular avança e o quanto não avança. Então, uma métrica que pudesse fazer a gente enxergar, no desenvolvimento da escola particular no Plano Nacional de Educação, o tanto que essa escola colabora ou não, e não temos essa visão porque a gente não tem a participação na métrica”, disse Amábile.

PNE
O projeto de lei que institui o novo PNE (PL 2.614/2024), de autoria do Poder Executivo, está em tramitação na Câmara dos Deputados e, em seguida, seguirá para análise do Senado. O novo plano prevê 18 objetivos a serem cumpridos até 2034 nas áreas de educação infantil, alfabetização, ensinos fundamental e médio, educação integral, diversidade e inclusão, educação profissional e tecnológica, educação superior, estrutura e funcionamento da educação básica.