A Frente Parlamentar Mista da Educação promoveu, nesta segunda-feira (12/7), mais uma live tendo o Sistema Nacional de Educação (SNE) como tema. Depois do debate sobre SNE e o Enem, a conversa ficou por conta do sistema e da educação escolar indígena. Sob mediação do presidente da Frente, deputado federal Professor Israel Batista, o papo contou com a deputada federal Joenia Wapichana, a professora Rita Potyguara e o deputado federal Idilvan Alencar.
Atualmente, a discussão do Sistema Nacional de Educação ocorre na Câmara dos Deputados por meio do PLP 25/2019, de autoria da deputada federal Professor Dorinha Seabra Rezende sob relatoria de Idilvan Alencar. “Queremos aprovar o Sistema Nacional de Educação. Ele é importante para diversos aspectos da educação brasileira. Existem muitas especificidades, num cenário que, claramente, não decidiu a responsabilidade de cada ente”, admite Professor Israel Batista ao dizer que o a aprovação do SNE é a prioridade da Frente para o segundo semestre.
Logo no início do debate, Rita Potyguara explicou como funciona a educação escolar indígena. “Temos a educação escolar indígena como uma modalidade da educação básica. Só que não podemos falar de escola indígena só de um jeito. Ela tem que ser adaptada. Temos 305 etnias e 274 línguas”, comenta. Esse é um dos desafios apontados pela pedagoga. “As escolas assumem uma educação intercultural, que dialoga com os saberes próprios de cada povo e com os ensinos que foram universalizados”, defende.
Única congressista indígena na Câmara dos Deputados, Joenia Wapichana afirma que a maior dificuldade é consolidar os avanços previstos em lei para os indígenas, incluindo na área educacional. “São décadas de um processo de colonização que os povos indígenas passaram e isso deixou um rastro. Temos uma legislação muito bonita, mas consolidar é uma outra fase. É essencial o reconhecimento da educação indígena, mas tirar do papel é desafio”, comenta. Joenia revela que as escolas indígenas vivem uma situação muito preocupante e reforça a necessidade da discussão se estender também para a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
Relator do PLP 25/2019, Idilvan Alencar anunciou que, devido a sua experiência com escolas indígenas no Ceará — ele esteve nas 37 existentes no Estado –, já incluiu especificidades da educação indígena no texto do relatório. “Um dos objetivos do Sistema Nacional de Educação é garantir a equidade de aprendizagem. Sabemos que temos uma dívida histórica em todas as áreas com os povos indígenas. No meu relatório consta a especificidade da educação indígena. Já consta como princípio”, explica.
Apesar disso, o parlamentar completou dizendo que o debate precisa passar pelos indígenas e convidou Joenia e Rita a enviarem demandas para serem incluídas no projeto. “Estou a disposição de vocês, do que deve ser pactuado”.
Confira aqui a íntegra da live “SNE e o protagonismo da educação escolar indígena”