Alunos da educação básica das escolas públicas terão atendimento por psicólogos e assistentes sociais garantidos por lei. Isso é o que consta no projeto (PL 3.688/2000), aprovado na quinta (12/09) na Câmara dos Deputados, que vai agora para sanção do Presidente da República.

O projeto prevê que os estudantes sejam atendidos em suas necessidades e que suas prioridades sejam definidas pelas políticas e redes educacionais, por meio de equipes multiprofissionais.

A medida estabelece ainda que as equipes multiprofissionais deverão desenvolver ações voltadas para a melhoria da qualidade do processo de ensino-aprendizagem, com a participação da comunidade escolar, atuando na mediação das relações sociais e institucionais.

De acordo com a deputada Professora Dorinha Seabra (DEM-TO), presidente da Frente Parlamentar Mista da Educação, essa é uma importante conquista para que as crianças tenham segurança psicossocial. “Essa medida oferece mais garantias à preservação dos direitos e ao bom desempenho escolar”, apontou.

Para o deputado Idilvan Alencar (PDT-CE), coordenador da Comissão de Ensino Médio da Frente Parlamentar Mista da Educação, a medida é um importante avanço para a educação brasileira ao reconhecer a importância do aspecto socio emocional para a trajetória escolar e para a vida.

“Foi muito simbólica a aprovação desse projeto no mês de setembro, em que a sociedade chama atenção para problemas socioemocionais que têm levado muitos jovens a se automutilarem e cometerem suicídio”, comentou o deputado.