O deputado federal Felipe Rigoni (ES), membro da Frente Parlamentar Mista da Educação, participou, nesta quarta-feira (25/8), do terceiro webinário da FPME em parceria com o Instituto Unibanco. O evento teve como tema “Financiamento da educação: Programas de incentivos estudantis”, sob mediação de Rita Jobim, coordenadora de Políticas Educacionais do Instituto Unibanco.
Durante a participação, Rigoni falou sobre o relatório do PL 54/2021, que integra a articulação Tsunami da Educação, uma iniciativa da Frente da Educação, da Comissão de Educação e da Comex/MEC. O projeto de lei, de autoria de Tabata Amaral (SP), cria uma poupança para alunos do Ensino Médio, visando combater a evasão escolar.
“Esse assunto, incentivo financeiro para os estudantes, para mim, é muito importante. Por isso quis ser o relator do PL 54. A gente vive hoje no Brasil uma espécie de concorrência entre a escola e o mundo em geral. O jovem acaba ficando em dúvida se vai continuar a estudar ou não. Vejo esses sistemas de incentivo como uma baita oportunidade de conseguir trazer mais atratividade para a escola e reduzir a evasão escolar”, avalia.
De acordo com o deputado, o projeto se inspira numa iniciativa similar que ocorreu em Niterói, no Rio de Janeiro, e que teve sucesso, com redução de 34% do abandono escolar. A proposta prevê uma poupança, em que a cada ano que o estudante permanece no Ensino Médio, ele garante mais recursos, que vão aumentando gradativamente a cada etapa avançada e ainda pode ter bonificação a partir de uma boa nota no Enem. Ao final do Ensino Médio, o aluno poderá sacar o valor total.
“A lógica é que você tem um incentivo direto para que ele se mantenha na escola e se motive a terminar. Poucas coisas acabam sendo tão transformadoras (na vida de uma pessoa) quanto a conclusão do Ensino Médio”, destaca Felipe Rigoni.
Tássia Cruz, gerente-executiva do CEIPE e professora da FGV, mostrou dados relativos à evasão escolar durante o webinário e concordou que o incentivo financeiro traz um interesse imediato para que o aluno permaneça na escola.
Para ela, os incentivos devem ser focados em alunos de baixo nível socioeconômico. “Existe uma necessidade imediata das famílias de ter uma renda para viver. Isso para um aluno do Ensino Médio se torna uma dificuldade: decidir estar na escola versus trabalhar e ganhar uma renda para apoiar a família. Esse incentivo financeiro entra justamente na redução desse custo, porque apoia esses jovens a apoiarem suas famílias, enquanto estudam”, comenta.
Detalhes do projeto de lei
Felipe Rigoni compartilhou detalhes do relatório. No primeiro ano, o incentivo é de R$ 500. A cada ano, ele aumenta R$ 100. Estudantes que fazem o ensino profissionalizante garantem por mais um ano. O deputado estuda a possibilidade de incluir o nono ano na poupança, considerado o período de maior evasão no Ensino Fundamental.
O projeto também prevê um saque de 40% dos valores depositados após a conclusão de cada ano. A inclusão da modalidade no relatório se mostrou necessária devido a estudos que mostram que os jovens de 15 a 18 anos costumam ser “curto prazistas”. “Esse saque é para que o aluno não perca o seu horizonte. Ele tem uma motivação a curto prazo”, explica.
A estimativa é que o projeto custe R$ 2,8 bilhões por ano e beneficie em torno de 5 a 6 milhões de estudantes de famílias carentes. “No primeiro ano, o valor será menor e quando se estabilizar deve custar R$ 2,8 bilhões. Sabemos que o valor é alto, mas para o efeito gerado, vale muito a pena”, garante.