Especialistas e autoridades ainda falaram sobre os desafios e perspectivas para o setor e o novo PNE

O penúltimo encontro do seminário sobre o Plano Nacional de Educação (PNE) teve como tema as metas 13, 14, 15 e 16 e tratou sobre a formação docente, os desafios e perspectivas para a educação e o novo Plano Nacional de Educação (PNE).

As metas de 13 e 14, ambas cumpridas, e 15 e 16 tratam sobre ampliar para 75% a proporção de mestres e doutores entre professores universitários; elevar o número de matrículas na pós-graduação para titular 60 mil mestres e 25 mil doutores por ano; assegurar que todos os professores da educação básica possuam formação de nível superior na área em que atuam; e formar, em nível de pós-graduação, 50% dos professores da Educação Básica.

Márcia Serra Ferreira, diretora de Formação de Professores da Educação Básica da CAPES, focou na meta 15 em sua apresentação pela relação da CAPES com a política nacional de formação de professores. Ela elencou alguns desafios para os próximos anos, como o fortalecimento da parceria com instituições de ensino superior, estados e munícipios para o diagnóstico de demandas e problemáticas para promover a equidade. Márcia também reforçou a necessidade de ter um acompanhamento do percurso formativo e profissional dos bolsistas participantes das ações e programas da CAPES.

“Sem um pacto federativo não vamos conseguir chegar aonde precisamos. Também precisamos tornar permanente o Programa Institucional de Iniciação à Docência (PIBID). Para tudo isso, como aponta o documento da CONAE, precisamos de um Sistema Nacional de Educação, de um Subsistema Nacional de Formação e Valorização dos Profissionais da Educação, e retomar os Fóruns Estaduais Permanentes de Apoio à Formação dos Profissionais da educação básica”, disse.

Mariana Breim, diretora de Políticas Educacionais do Instituto Península, destacou que as condições socioeconômicas e escolaridade dos pais são fatores que determinam a trajetória dos alunos. Entre os fatores intraescolares, a qualidade dos professores é o que mais explica a aprendizagem dos estudantes. Mariana citou dados da Sanders & Rivers que apontam que um estudante que aprende matemática por três anos com professores que estão entre os 20% menos eficazes, ficará entre os 29% com pior desempenho. Já um aluno que aprende matemática por três anos com professores classificados entre os 20% mais eficazes, estará entre os 18% dos que possuem melhor desempenho.

O deputado Pedro Uczai (PT-SC) conduziu o debate, que também contou com Anna Helena Altenfelder, do Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária (Cenpec); e Katia Marangon, gerente do Centro SESI de Formação.

O seminário

O evento tem como objetivo discutir e aprofundar as temáticas relacionadas às metas estabelecidas no PNE e vai debater as 20 metas já existentes, para construir e elaborar um novo plano para os próximos dez anos. O seminário é promovido pela Frente Parlamentar Mista da Educação, dentro da coordenação do Plano Nacional de Educação, conduzida pelo deputado Pedro Uczai (PT-SC).

Plano Nacional de Educação (PNE)

O PNE foi criado em 2014, tem vigência até o fim de deste mês, e possui como objetivo alinhar e uniformizar a educação brasileira ao mesmo tempo em que adequa diferentes realidades e contextos escolares. O foco é respeitar a diversidade cultural brasileira, mas também estabelecer parâmetros para a educação nacional.