A garantia de internet 5G nas escolas brasileiras no edital do leilão é uma luta da Frente Parlamentar Mista da Educação e da Comissão de Educação. Nesta quarta-feira (11/8), a Comissão de Educação recebeu o ministro das Comunicações, Fabio Faria, para prestar esclarecimentos sobre o assunto.
Logo na abertura, a deputada federal Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), destacou a importância do ministério assegurar a internet e a velocidade do 5G nas escolas, estejam elas na área de cobertura ou não. “Como Comissão de Educação, a nossa preocupação é que, sem o registro e sem a garantia da cobertura (para as escolas), o monitoramento dos órgãos de controle fique muito comprometido”, completou.
O ministro Fabio Faria alegou que a cobertura chegará para todos e que não seria possível colocar prioridades. “A fibra ótica vai passar na rua inteira”, garantiu.
O presidente da FPME, deputado federal Professor Israel Batista (PV-DF), apresentou vários questionamentos ao ministro, como o motivo da ausência do compromisso detalhado no edital de levar internet 5G às escolas. “Por que o Ministério das Comunicações tem objeção de alterar o edital para incluir as escolas que vivem nitidamente a falta de acesso à internet?”, questionou.
O deputado também pediu que Fabio Faria explicasse como funcionará o auxílio internet, que o ministro vem anunciando desde que o governo federal entrou na Justiça para barrar a Lei da Conectividade.
O ministro negou que foi contra a inclusão do nome das escolas, mas disse que não foi feito porque atrasaria o leilão. “Fui contra perder 8 meses de trabalho para colocar algo que já está lá. As escolas já estão sendo atendidas. Não iríamos mudar nada”, respondeu. A inexistência da obrigação em relação à internet nas instituições de ensino pode fazer com que a garantia se perca, além de impedir uma fiscalização da Anatel.
De acordo com Faria, o auxílio internet foi criado após o presidente da República, Jair Bolsonaro, vetar a lei da conectividade. “Trabalhamos para criar um auxílio de internet para as crianças mais carentes”, explicou. Segundo ele, serão beneficiados 2,8 milhões de estudantes por 12 meses, número abaixo do previsto na Lei 14.172, que garante internet a 18 milhões de estudantes cadastrados no CadÚnico, além de 1,5 milhão de professores.
