Em evento, a Frente da Educação em parceria com o Movimento Colabora Educação lançou a obra que reúne uma série de artigos sobre como o SNE pode aprimorar o ensino público no País
Foi lançado nesta quarta-feira, 13 de julho, em Brasília, o livro “Sistema Nacional de Educação na Prática”. A obra foi divulgada pela Frente Parlamentar Mista da Educação (FPME), em parceria com o Movimento Colabora Educação. A obra reúne uma série de artigos sobre como o SNE pode aprimorar o ensino público no País, combatendo desigualdades e garantindo equidade para os nossos estudantes.
Durante a cerimônia, houve a entrega dos exemplares dos livros aos autores, parlamentares e participantes do evento. Na obra constam temas educacionais centrais que necessitam de maior cooperação federativa: a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), a Educação Infantil, a Política de Alfabetização, a Avaliação Educacional, o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), a Profissão Docente e a Educação Escolar Indígena.
Importância do SNE
Para o presidente da FPME, deputado federal Professor Israel Batista (PSB – DF), que comandou o evento, o livro é resultado de uma série de eventos e discussões levantados pela Frente da Educação, em parceria com o Movimento Colabora, para destacar a importância da criação do SNE. “Os debates que fizemos ao longo de 2021 estão esboçados na obra, que evidencia a urgência desse pacto de cooperação entre os entes federados. Sinto-me honrado em fazer parte de uma publicação de tamanha relevância para a educação brasileira, ao lado de colegas que lutam pela mesma causa no Congresso Nacional”.
“Esse é um dos momentos mais importantes e de resistência da educação brasileira. Temos desafios e tarefas gigantescas como aumentar a qualidade da educação e a recuperação da aprendizagem. Instituir o SNE significa melhorar a gestão da educação e diminuir as distâncias na cooperação entre os entes federados. Não dá para fazer sozinho. Por isso, a coordenação entre União, Estados e municípios é vital”, afirma Idilvan Alencar (PDT/CE), membro da Comissão de Ensino Médio e Ensino Técnico e Profissional da FPME.
Membro da Comissão de Ensino Médio e Ensino Técnico e Profissional da FPME, a deputada Tabata Amaral (PSB – SP), lembrou da urgência da aprovação do Sistema e de como ela seria importante durante a pandemia. “Uma pauta que deveria ser de consenso de todos e que tem uma urgência, ainda mais demonstrada pelo que foi a pandemia e pelo que a falta de coordenação representou para os nossos alunos, infelizmente o SNE ainda não conseguiu entrar em pauta na Câmara. Mas do mesmo jeito que nós vamos derrubar os vetos do governo que retiram verbas do FUNDEB, nós vamos aprovar o Sistema, reiterou a deputada.
“No final das contas, se queremos um país com mais oportunidades para todas as pessoas, não há outra maneira de garantir isso para o futuro dos jovens, se não for através da educação. Então não há como fazermos uma educação de qualidade se não houver um sistema de gestão educacional”, completou o deputado federal Felipe Rigoni (União – ES), coordenador da Comissão de Educação Especial.
A deputada Joenia Wapichana (Rede-RO) , que faz parte da Comissão de Educação Especial Indígena e de Comunidades Tradicionais, afirmou que é fundamental reconhecer as diferenças culturais para planejar e gerir políticas educacionais. “É um prazer fazer parte dessa publicação e falar sobre a realidade em que os povos indígenas estão inseridos. Existem muitas especificidades e particularidades culturais, linguísticas e regionais de cada etnia que precisam ser protegidos por nós parlamentares para melhorar a educação de todos os povos”, completou a deputada.
Para Lucas Fernandes Hoogerbrugge, líder de relações governamentais do Todos pela Educação, é necessário que em 2023, o Sistema Nacional de Educação seja implementado. “Com o SNE vamos definir atribuições, responsabilidades e as instâncias de diálogo entre governo federal, estados e municípios. Então vamos lutar para realizar a implementação do Sistema este ano ou no máximo nos 100 primeiros dias do próximo governo”, finaliza Hoogerbrugge.
Livro
O livro possui sete capítulos, escritos por parlamentares, e têm um valor simbólico importante. Representa o engajamento e a unidade de parlamentares em prol de um tema nuclear para a educação brasileira: o Sistema Nacional de Educação. Pautado no Senado e na Câmara, os projetos de lei apresentados anseiam por uma educação de qualidade para todos os estudantes do País, a partir da coordenação e cooperação entre União, Estados e Municípios.
O tema do Sistema, particularmente, ganhou ainda mais relevância com a ocorrência da pandemia da Covid-19, que trouxe prejuízos graves à educação do País. Sob esta perspectiva, nasceu o livro que está sendo lançado. A Frente, em parceria com o Movimento Colabora Educação, produziu uma série de materiais apontando o Sistema Nacional de Educação como prioridade para o enfrentamento das desigualdades do país.
Este material compilou os esforços e o aprofundamento dos debates conduzidos pelos parlamentares da FPME na temática do SNE, demonstrando o protagonismo do Congresso Nacional nessa discussão. Em um contexto desafiador para o processo de ensino-aprendizagem, prejudicado pelo fechamento das escolas imposto pela pandemia de covid-19, a pauta da governança se manteve prioridade: é consenso que o Sistema é urgente e necessário para a educação no longo prazo
Autores
AUTORIA – DEPUTADOS E DEPUTADAS FEDERAIS: Eduardo Bismarck, Idilvan Alencar, Joenia Wapichana, Luísa Canziani, Paula Belmonte, Paulo Teixeira, Pedro Cunha Lima, Professor Israel Batista, Professora Dorinha Seabra Rezende, Professora Rosa Neide e Tabata Amaral
SENADORES DA REPÚBLICA: Dário Berger, Flávio Arns
SNE
O Brasil é um país com uma infinidade de características geográficas e culturais. Com tanta diversidade, desenvolver uma Educação de qualidade se torna um grande desafio, principalmente sem a construção de um sistema que articule as diferentes necessidades dos municípios, estados e União. O Sistema Nacional de Educação (SNE), garante, assim, uma rede de colaboração entre os diferentes níveis de governo para enfrentar as desigualdades tanto nos recursos disponíveis para as instituições de ensino como nos resultados de aprendizagem.
O principal objetivo do SNE é aperfeiçoar a organização da educação para que as políticas públicas sejam mais orgânicas e capazes de assegurar o direito constitucional com equidade.
Sobre o Movimento Colabora Educação
Atua, desde 2016, de maneira a contribuir para o fortalecimento da governança federativa da educação, tanto no que diz respeito ao respectivo arcabouço legal e normativo do tema quanto em prol da expansão das políticas públicas em Regime de Colaboração. Nesse sentido, dedicamos esforços à produção e à disseminação de conhecimento e ao advocacy no campo educacional.
Saiba mais: movimentocolabora.org.br
Sobre a Frente Parlamentar Mista da Educação
Formada em abril de 2019, é a maior frente do Congresso Nacional. Pluripartidária, é composta por 312 deputados federais e 42 senadores e tem como missão defender uma educação pública de qualidade para as crianças, jovens e adultos brasileiros. Articulou ações importantes para a Educação como a aprovação do Novo Fundeb, a tramitação do Sistema Nacional de Educação e medidas para o enfrentamento do impacto da pandemia na área.
Saiba mais: www.frentedaeducacao.org.br
Descompli.ca RP Digital
Eduardo Aiache
61 99615-3721
eduardo@descompli.ca
Veja o vídeo da campanha na íntegra:
Depoimentos – Lançamento do livro “Sistema Nacional de Educação na Prática”