No último dia 14, em entrevista para uma rádio de circulação nacional, o Ministro da Educação, Abraham Weintraub, defendeu a reabertura de escolas, ação que vai na contramão das orientações da Organização Mundial da Saúde (OMS) e das medidas adotadas por Governadores. O Ministro minimizou o potencial de mortes em decorrência da pandemia ao relacioná-las com o número de óbitos causados anualmente por acidentes de trânsito, além de usar, de maneira nefasta, argumento que compara a idade das vítimas. Tal comportamento é inaceitável para um Ministro de Estado, especialmente para uma autoridade à frente do Ministério da Educação.
Nós, parlamentares da Frente Parlamentar Mista da Educação, de forma uníssona, repudiamos veementemente a fala do Ministro e defendemos a manutenção do isolamento social e do fechamento das escolas para combater o avanço do COVID-19. Os prejuízos educacionais são inevitáveis, mas é dever de todos contribuir para que eles sejam minimizados através de políticas emergenciais de apoio às redes, construídas de forma colaborativa entre União, Estados e Municípios.
Cabe ao Ministério da Educação, em articulação com CONSED e UNDIME, coordenar tais medidas e apoiar técnica e financeiramente os entes subnacionais. Governadores, Prefeitos, Secretários e Conselhos têm assumido a responsabilidade e tomado decisões importantes. Mas a gravidade e amplitude da pandemia que atinge o Mundo demanda medidas conjuntas, sempre amparadas pela ciência
O primeiro prejuízo que devemos evitar é o risco de vida dos alunos, professores e demais profissionais da Educação. Transgredir as orientações da OMS é uma ameaça severa à saúde dos mais de 40 milhões de alunos e suas famílias. Além disso, no Brasil temos cerca de 500 mil professores de Educação Básica com 50 anos ou mais, sendo 82 mil acima de 60 anos de idade. O Ministério da Educação não pode desconsiderar tal cenário.
Em nota recente, o Conselho Nacional de Secretários de Educação (CONSED) também se posicionou de forma contrária à declaração do Ministro, e fez um apelo para que os entes federados trabalhem em “regime de colaboração, sem estimular disputas políticas”. A nota ainda destaca que os estados não têm recebido qualquer apoio do MEC para implementar as ações emergenciais e de planejamento da volta às aulas.
A Frente Parlamentar Mista da Educação sempre atuará em defesa da comunidade escolar, respeitando a democracia e a Constituição Federal. Não há horizonte de futuro próspero para a educação, ou para sociedade, sem diálogo e uma democracia pujante, que são as fundações da nossa cidadania, do respeito ao próximo, da justiça e dos direitos humanos. Para vencer a crise que vivemos, não há outro caminho senão somar esforços para uma cooperação nacional, fundamentada na ciência e na garantia dos direitos constitucionais de todos os brasileiros.
Deputada Professora Dorinha Seabra Resende
Presidente da Frente Parlamentar Mista da Educação