As comissões de Legislação Participativa e de Educação da Câmara dos Deputados, em conjunto com sete Frentes Parlamentares realizaram seminário sobre os 8 anos do Plano Nacional de Educação.
A Frente Parlamentar Mista da Educação (FPME) realizou nesta terça-feira (21), o Seminário Nacional: 8 Anos do PNE, para avaliar as metas e avanços alcançados durante esses oito anos do Plano Nacional de Educação (PNE). O evento foi produzido em conjunto com outras seis Frentes Parlamentares e as Comissões de de Legislação Participativa e de Educação da Câmara dos Deputados.
Para o presidente da FPME, deputado professor Israel Batista, que participou da abertura do evento, o PNE aprovado em 2014 representa um grande avanço para a política educacional brasileira. “O PNE é uma conquista do país e pode ser uma saída para resolver as demandas da educação” afirma o presidente.
Plano Nacional de Educação
Encaminhado ao Congresso Federal em 2010, o PNE foi debatido, de forma democrática, com a participação de diversos segmentos da sociedade, com maior intensidade pelo movimento dos educadores, dando grande contribuição para os avanços inscritos na Lei. Constituído de 20 metas a serem cumpridas entre 2014 e 2024, o PNE impõe grande desafio aos governos e à sociedade.
Hoje o Brasil dispõe de recursos definidos, política pública e vontade política para colocar a educação no topo das prioridades nacionais. As nações desenvolvidas investem, em média, 7,5% do PIB na educação, mas é preciso mais, tendo em vista o atraso secular em que o país se encontra.
Após muita luta, foi incluído na Meta 20 do PNE a ampliação dos investimentos para, no mínimo, 7% do PIB no 5º ano de vigência da lei e 10% do PIB ao final do decênio. Um avanço que poderá proporcionar o maior salto na qualidade da educação da história.
Além da Meta 20, é preciso destacar a Meta 17, que visa promover a qualidade da educação com a valorização dos(as) profissionais do magistério das redes públicas de forma a equiparar seu rendimento médio ao dos demais profissionais com escolaridade equivalente.
Assista a transmissão na íntegra aqui