Encontro reuniu parlamentares, especialistas e representantes do MEC para discutir o Plano Nacional de Educação e a agenda legislativa de 2025
A Frente Parlamentar Mista da Educação (FPME), em parceria com o Todos Pela Educação, realizou nesta quarta-feira (19) um almoço de reabertura dos trabalhos, marcando o início das atividades legislativas de 2025 com foco no fortalecimento do diálogo e das ações em prol da educação brasileira. O encontro reuniu parlamentares, membros do conselho consultivo, representantes do Ministério da Educação (MEC), assessores legislativos e especialistas do setor.
Entre as pautas do evento estavam os principais desafios e prioridades da educação no Congresso Nacional, com destaque para o Plano Nacional de Educação (PNE), o Sistema Nacional de Educação (SNE) e a agenda legislativa deste ano.
Para o presidente da Frente Parlamentar Mista da Educação, deputado Rafael Brito (MDB/AL), a educação precisa estar no centro das decisões políticas. “Esse compromisso de todos aqui presentes é essencial para garantir que avancemos na construção de um país mais justo e desenvolvido”.
De acordo com ele, o PNE deveria trazer a responsabilização do gestor público quando do não cumprimento das metas. “Temos muitas escolas sem água, banheiro, sem o mínimo de estrutura. Da mesma forma que o gestor é obrigado a entregar um relatório prestando contas ao Tribunal de Contas, ele também deveria fazer o mesmo na área da educação”, afirmou. Brito ainda se diz favorável, por exemplo, a multas para gestores que não cumprirem com as metas.
Durante o evento, foi reforçada a necessidade de uma atuação coordenada entre Legislativo e Executivo para a construção de políticas educacionais eficazes e sustentáveis, garantindo que a educação continue sendo prioridade na agenda do país em 2025.
Representando o Poder Executivo, o secretário-executivo do MEC, Leonardo Barchini, destacou a importância da colaboração entre os diferentes atores políticos e institucionais para garantir avanços concretos na educação brasileira.
“A Frente Parlamentar Mista da Educação tem sido uma parceira fundamental do MEC, atuando de forma crítica e construtiva, sempre colocando a educação acima de interesses ideológicos. Essa união já permitiu a aprovação de políticas transformadoras e será essencial para fortalecermos o Plano Nacional de Educação. Com um PNE bem estruturado e acompanhado de mecanismos eficazes de monitoramento, poderemos garantir que estados e municípios apliquem melhor seus recursos e promovam mudanças reais na educação, da creche ao ensino médio”, afirmou Barchini.
A presidente-executiva do Todos Pela Educação, Priscila Cruz, também destacou a necessidade de os gestores executarem as propostas e metas do PNE voltadas à melhoria do ensino no país. “A gente ganha o jogo se o Plano Nacional de Educação (PNE) não for para a gaveta. E é preciso mobilização, não só para pensar, discutir o PNE, mas também para executar. Isso passa por um sistema de governança, pela articulação interfederativa, que está relacionada ao SNE, o Sistema Nacional da Educação. A força deste encontro é fundamental para fazer isso acontecer”, disse.
Mudança na mesa diretiva
Na ocasião, a FPME prestou uma homenagem especial aos parlamentares que se destacam pelo compromisso com a educação. A entrega foi realizada pelo deputado Rafael Brito e por Priscila Cruz, como um reconhecimento à atuação dos congressistas na defesa da pauta educacional.
O evento também marcou uma mudança na mesa diretiva da FPME. A nova composição agora terá os seguintes parlamentares:
Deputado Rafael Brito (MDB-AL) – Presidente
Senadora Professora Dorinha Seabra (União/TO) – Presidente de honra
Senador Flávio Arns (PSB-PR) – Vice-presidente para o Senado
Deputada Tabata Amaral (PSB-SP) – Vice-presidente para a Câmara
Reginaldo Veras (PV-DF) – Secretário-Geral
Também estiveram presentes o deputado Pedro Uczai (PT/SC), coordenador do PNE na Frente e a senadora Teresa Leitão (PT/PE), presidente da Comissão de Educação e Cultura do Senado, além dos deputados Chico Alencar (PSOL/RJ), Socorro Neri (PP/AC), Professora Goreth (PDT/AP), Professora Luciene (PSOL/SP), Dandara (PT/MG), Ana Pimentel (PT/MG), Dorinaldo Malafaia (PDT/AP) e Tarcísio Motta (PSOL/RJ).
