Parlamentares se reuniram com o relator do processo na Corte e cobraram solução para desbloqueio de R$ 6 bilhões do programa
A Bancada da Educação esteve reunida, nesta terça-feira (11), com o ministro Augusto Nardes, relator do processo sobre o Pé-de-Meia no Tribunal de Contas da União (TCU), para defender a continuidade do programa. A mobilização ocorreu após tentativas da oposição de comprometer a iniciativa, que beneficia 4 milhões de estudantes em todo o país.
Após a reunião, os parlamentares realizaram uma coletiva de imprensa no Salão Verde da Câmara dos Deputados para tratar dos principais pontos discutidos no encontro. O TCU tem até esta quarta-feira (12) para decidir sobre o recurso apresentado pelo governo para desbloquear R$ 6 bilhões do programa.
Presidida pelo deputado Rafael Brito (MDB/AL), a Frente Parlamentar Mista da Educação já havia encaminhado um ofício ao presidente da Corte, ministro Vital do Rêgo, pedindo a reavaliação da suspensão dos repasses. Segundo Brito, a Frente tem atuado desde o primeiro momento para encontrar soluções junto ao Tribunal, à área técnica, ao governo e ao Ministério da Educação (MEC). “Temos unido forças para criar soluções para esse programa que mudou a educação no Brasil. O TCU reconhece a grandeza do Pé-de-Meia”, afirmou.
O parlamentar reforçou a importância de manter o programa ativo e destacou que a reunião foi produtiva. “Saímos confiantes de que a sociedade terá uma solução nos próximos dias. A lei foi votada no ano passado, o fundo foi aprovado. Não há nada que precise ser mudado, mas estamos à disposição do TCU para eventuais ajustes. O importante é que o programa não seja descontinuado, pois há pagamentos previstos para fevereiro”, ressaltou Brito.
Também participaram da coletiva os deputados: Tabata Amaral (PSB-SP), Pedro Uczai (PT-SC), Professora Luciene Cavalcante (PSOL-SP), Professora Goreth (PDT-AP), Tarcísio Motta (PSOL-RJ), Dandara Tonantzin (PT-MG), Carol Dartora (PT-PR), Ivan Valente (PSOL-SP), Renan Ferreirinha (PSD-RJ), Erika Hilton (PSOL-SP), Reimont (PT-RJ), Mauro Benevides Filho (PDT-CE), Chico Alencar (PSOL-RJ), Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ).
Criado em 2023, o Pé-de-Meia tem um investimento anual de R$ 12,5 bilhões e busca incentivar a permanência de jovens no ensino médio por meio de incentivos financeiros.
