O presidente da Frente Parlamentar Mista de Educação (FPME), deputado Professor Israel (PV-DF), apresentou requerimento solicitando a convocação do ministro da Educação, Milton Ribeiro, para prestar esclarecimentos sobre as denúncias de assédio moral e as recentes exonerações ocorridas no Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). O documento foi protocolado na tarde desta segunda-feira (8/11).
Além das denúncias de assédio moral, funcionários alegam instabilidade administrativa e na gestão do Inep. Até o momento, 31 servidores pediram exoneração dos cargos. O cenário preocupa os membros da FPME, tendo em vista que faltam poucos dias para a aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), principais indicadores da educação brasileira e de ingresso ao ensino superior.
Entre os pedidos de demissão, estão o de dois coordenadores gerais do Inep diretamente ligados ao Enem: Eduardo Carvalho, coordenador de Exames para Certificação, e Hélio Junior Rocha Morais, coordenador da Logística da Aplicação. Ambos também tinham atribuições de fiscais de contratos.
Os outros 29 pedidos de exoneração aconteceram por meio de carta de demissão coletiva. O grupo alegou “fragilidade técnica e administrativa da atual gestão máxima do Inep”. E o número de servidores que aderiram à carta coletiva de exoneração ainda tende a aumentar.
“Essa é uma situação recorrente nos diversos órgãos do Ministério da Educação. A instabilidade do MEC é muito grave. A Secretaria de Educação Básica, por exemplo, já trocou de secretário cinco vezes. Se contarmos com a gestão da Maria Inês Fini, no início do governo Bolsonaro, já temos cinco presidentes diferentes do Inep e não quatro, como alguns estão imaginando”, disse o presidente da FPME.
Inep
Nesta segunda-feira (8/11), a FPME protocolou o pedido de convocação do presidente do Inep, Danilo Dupas, solicitando explicações sobre os pedidos de demissão em massa. A expectativa é de que o pedido seja analisado na próxima quarta-feira (10/11).