As frentes parlamentares Mista da Educação (FPME), em Defesa da Escola Pública e em Respeito ao Profissional da Educação, em Defesa dos Institutos Federais e Pela Valorização das Universidades Federais se reuniram, na tarde desta quarta-feira (22/9), para debater a recomposição do orçamento das universidades e dos institutos federais para 2021 e 2022. O objetivo foi ouvir os reitores e iniciar uma mobilização para conseguir solucionar a situação.
Estiveram presentes os presidentes das Frentes, os deputados Professor Israel Batista (PV-DF), Rosa Neide (PT-MT) e Reginaldo Lopes (PT-MG), bem como a senadora Rose de Freitas (MDB-ES), presidente da Comissão de Orçamento, e os deputados e coordenadores da FPME, Paulo Teixeira (PT-SP), Tabata Amaral (PSB-SP), Adriana Ventura (NOVO-SP), Paula Belmonte (Cidadania-DF) e Danilo Cabral (PSB-PE).
Os parlamentares ouviram as angústias dos reitores das universidades e dos institutos em relação à queda de recursos de 2021 e também em relação a previsão de um orçamento para 2022. “Queremos a recomposição. O orçamento em 2022 não viabiliza (o trabalho nas universidades). Vamos ter que buscar soluções. Porque desse jeito não seremos capazes de manter as funções educacionais”, declarou Marcus David, presidente da Andifes (Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior) e reitor da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF).
O vice-presidente do Conif (Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica) e reitor do Instituto Federal do Pará, Claudio Alex, disse que é preciso “discutir um orçamento digno para o que estamos vivendo”. “O decréscimo de 2021 nos levou para o patamar de 2013. Queremos uma recomposição”, comentou.
Márcia Abrahão, reitora da Universidade de Brasília (UnB), lembrou que as universidades não retomaram as atividades presenciais em função dos escassos recursos e que o caminho pode ser o mesmo em 2022. “Precisamos de uma recomposição, ainda que parcial, em 2021 para as nossas instituições. Estamos aqui como parceiros para encontrar soluções junto com o Congresso (Nacional)”, definiu.
O reitor da Universidade Federal do ABC, Dácio Matheus, se mostrou preocupado ainda com a assistência estudantil, diante de um ano de empobrecimento e vulnerabilidade dos estudantes que tiveram que trabalhar para manter o sustento das famílias. “Parte desse recurso que estamos pleiteando uma correção, são também para as nossas ações de inclusão e permanência dos estudantes. Nossos estudantes são fundamentais para a manutenção da estrutura da ciência e da tecnologia no país. 95% das pesquisas acontecem dentro das nossas universidades”, classificou.
Apoio parlamentar
Após as falas dos reitores, os presidentes das Frentes se manifestaram em apoio pela luta pela recomposição do orçamento. “Estaremos, enquanto Frentes, atenciosos com essa questão, apoiando os institutos e as universidades. Nossos estudantes precisam de recursos nesse pós-pandemia. O orçamento não pode ser colocado expurgando os nossos jovens da universidades brasileiras”, afirmou a deputada Rosa Neide.
O presidente da FPME, Professor Israel Batista, destacou que o Projeto de Lei Orçamentária Anual prevê um valor semelhante ao orçamento de 17 anos atrás, quando as universidades e institutos atendiam metade dos estudantes. “Esse corte faz o Brasil retroceder na capacidade de atendimento. O cinto está apertado, as universidades e os institutos estão fazendo milagres. Temos essa preocupação e vamos colocar a nossa Frente à disposição para ajudar a construir (o orçamento) da maneira que for possível”, disse o deputado.
Reginaldo Lopes abordou as dificuldades da retomada com a possibilidade de evasão dos estudantes que precisaram começar a trabalhar. “A permanência é muito importante. Precisamos fazer uma manutenção de custeio. Precisamos da recomposição ainda em 2021 e um orçamento mais robusto em 2022”, defendeu.
Próximos passos
A presidente da Comissão de Orçamento, senadora Rose de Freitas, elencou os caminhos que precisam ser tomados para a recomposição dos valores e diminuir “a situação caótica que vive a educação”. Ela citou que está em articulação com o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, responsável pelas bolsas do CNPQ.
Rose de Freitas também disse ter conquistado um aumento do valor no orçamento de 2022. No entanto, pretende buscar ainda mais recursos: “Estamos tentando até dezembro conseguir uma recomposição de, pelo menos, R$ 300 milhões para as despesas imediatas”.
A senadora terá agenda ainda com os ministros da Economia, Paulo Guedes, e da Educação, Milton Ribeiro, para tratar do tema. “Precisamos de uma mobilização permanente”, pediu.
Ao final da reunião, o deputado federal Paulo Teixeira anunciou o próximo encontro. Parlamentares e reitores se reunirão novamente em 6 de outubro, com a presença de Rose de Freitas e do relator, o senador Wellington Fagundes (PL-MT). Na pauta, a discussão da reposição de recursos de 2021 e o orçamento de 2022.