Documento é destinado aos candidatos a prefeitos e vereadores para as eleições de outubro de 2024
As Frentes Parlamentares Mistas da Educação e da Primeira Infância querem que candidatos a vereadores e prefeitos se comprometam em dar prioridade para educação infantil nas próximas eleições. Para isso, os parlamentares lançaram, nesta quarta-feira (28), uma carta aberta para firmar o compromisso em relação a políticas públicas voltadas para a primeira infância, fase que vai até os seis anos, e educação infantil.
Na Frente da Educação, a organização é da Coordenação de Primeira Infância e Educação Infantil, liderada pela deputada professora Luciene Cavalcante (Psol-SP). Durante a cerimônia de lançamento, a deputada reforçou que é necessário estabelecer a primeira infância como uma política estado. “Para isso, temos que fortalecer as nossas pontes. Isso vai garantir que os nossos bebês e crianças tenham direito à educação. A carta-compromisso nasce dentro do nosso planejamento estratégico para fazer uma convocação para toda a sociedade e os nossos candidatos. Assim, podemos eleger prefeitos e vereadores, que são os responsáveis primários na implementação de políticas para primeira infância, que colocam o assunto no centro do debate”, falou.
As principais medidas apresentadas são a ampliação da oferta de vagas em creches municipais e a universalização da pré-escola; a valorização das professoras que atuam na educação infantil através de políticas que reconheçam seu enquadramento na carreira do magistério, assegurando o pagamento do piso salarial previsto na Lei nº 11.738/2008; e o investimento em infraestrutura para promover condições adequadas para o ensino infantil, principalmente no que tange ao aumento da quantidade de salas de aula, adequação dos espaços pedagógicos para proporcionar as vivências e experiências previstas na BNCC, além da universalização do fornecimento de água potável, do saneamento básico e a realização das adaptações climáticas para tornar as unidades de ensino mais resilientes a eventos climáticos extremos.
Em sua fala, a senadora Teresa Leitão, vice-presidente da Frente Parlamentar Mista da Primeira Infância, disse que a política voltada para primeira infância deve ser cada vez mais priorizada e ganhar visibilidade. “A importância da educação na primeira infância e da escolarização na superação das desigualdades sociais são comprovadas. Então, neste ano de eleição, em que creche e pré-escola são responsabilidades constitucionais dos municípios, temos que promover esse movimento para firmar compromisso.”
Rita de Cássia de Freitas Coelho, coordenadora-geral de Educação Infantil do Ministério da Educação, também esteve presente no evento e reiterou: “temos que construir essa rede com um pacto nacional pela primeira infância. A gestão municipal é um desafio.”
Também estiveram presentes no evento o deputado Pedro Campos (PSB-PE), membro da Frente Parlamentar Mista da Educação; Lorena Batista Dantas de Lucena, coordenadora-geral de Políticas para Convivência Familiar e Comunitária do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania; Edilson de Sousa Silva, presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon); Lucas Sachsida Junqueira, representante do Ministério Público; Marina Rosa, coordenadora de Relações Governamentais do Todos pela Educação; deputada Erika Kokay (PT-DF); e Maria de Jesus, coordenadora da Diretoria de Cuidados da Primeira Infância do Ministério do Desenvolvimento Social.
