Construir uma agenda legislativa para a educação com o Congresso e aprovar um Fundeb permanente são as metas para este ano da Frente Parlamentar Mista da Educação (FPME), que retomou os trabalhos para o 2º semestre no último dia 14 de agosto.
O encontro teve a presença do presidente do Senado, senador David Alcolumbre (DEM-AP), de parlamentares membros da Frente e de organizações que compõem seu conselho consultivo. “Tenho consciência de que o Senado e a Câmara precisam estar juntos nesse trabalho. Essa é uma pauta do Brasil”, destacou Alcolumbre, que garantiu seu compromisso com a educação.
O dep. Pedro Cunha Lima (PSDB-PB), presidente da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados disse que o melhor investimento que uma sociedade pode fazer para construir um futuro mais justo e desenvolvido é na educação. “Esse movimento coletivo e pluripartidário nos dá ânimo e terá em mim um aliado”.
Entre as atividades da frente previstas para os próximos meses estão o reforço da estrutura de apoio e a construção de uma agenda legislativa sólida. Os parlamentares querem estabelecer um diálogo com as presidências do Congresso, trabalhar com as Comissões de Educação da Câmara e do Senado, assim como com outras frentes parlamentares para debater e aprovar matérias em plenário.
Para a deputada Dorinha (DEM/TO), presidente da frente, o maior desafio é colocar a educação como pauta prioritária em um país com tantos problemas e temas importantes. “O principal projeto da agenda legislativa da educação para este semestre é a aprovação de um Fundeb permanente, melhor, maior e mais justo”, apontou.
Dorinha é a relatora da Proposta de Emenda à Constituição que torna o Fundeb permanente (PEC 15/15) e propõe que o aumento da participação da União no Fundo, que hoje é de 10%, aumente para 30%, com prazo de dez anos para implantação.
“Trabalhamos muito para articular um compromisso entre Câmara e Senado pela educação e conseguimos!”, comemorou o deputado Israel Batista (PV-DF), secretário-geral da frente. “Temos muito trabalho pela frente e uma vontade imensa de fazer a diferença”, finalizou.
