GT de acompanhamento do Enem apresenta plano de trabalho

_‘Proposta é fiscalizar as medidas do Poder Executivo, oferecendo aos brasileiros um diagnóstico sobre os desafios enfrentados na edição do Enem 2021, além de realizar uma análise com foco em futuras edições do Exame’_

Na tarde desta terça-feira (23), o Grupo de Trabalho (GT) composto por deputados e senadores – incluindo integrantes da Frente Parlamentar Mista da Educação (FPME) –, se reuniu pela primeira vez, após a realização da primeira prova no último domingo. A ocasião serviu para estruturação do GT que irá acompanhar tanto o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) quanto a crise no Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

Os trabalhos dos parlamentares serão aplicados de forma direta e transparente para apurar e esclarecer quais foram as situações e de onde surgiram as decisões que impactam negativamente na administração e autonomia do órgão.

Para o deputado Professor Israel Batista, presidente da FPME e membro do GT, a reunião foi produtiva. “Nós vamos observar atentamente as ações legislativas que podem fortalecer e assegurar a autonomia do Inep, já que a autarquia é responsável pela produção de estatísticas e dados que embasam políticas públicas de educação e que eventualmente podem constranger o governo. Por isso, não pode ter esse nível de interferência que nós temos observado”, esclarece.

União de forças

A repercussão no acompanhamento dos fatos ocorre por meio da consolidação de interesses convergentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. Os parlamentares das duas casas instituíram um “Plano de Trabalho” para nortear a tomada de medidas em consonância com a Constituição Federal e a Democracia. O GT busca garantir os direitos e transmitir tranquilidade aos estudantes inscritos no exame. “A partir de hoje teremos um plano de trabalho para o conhecimento desta Casa e de todo o país, onde faremos as investigações necessárias no Inep para que possamos ter uma resposta aos cidadãos brasileiros, além de fornecer toda a proteção a todas e todos que trabalham no Inep, que são profissionais de carreira e garantiram a prova do Enem neste ano”, explica a deputada Rosa Neide, coordenadora do grupo pela Comissão de Educação (CE-CD).

Segundo os parlamentares, a iniciativa fiscalizará rigorosamente as medidas do Poder Executivo, oferecendo aos brasileiros um diagnóstico sobre os maiores desafios enfrentados na edição do Enem 2021, além de realizar uma análise com foco em futuras edições do Exame buscando promover o debate para agregar valores plurais, evitar interferência Política e consequentemente crise institucional no Inep. O deputado Danilo Cabral, membro da Mesa Diretora da FPME, foi designado relator.

Todas as medidas cabíveis serão tomadas com o intuito de aprimorar mecanismos institucionais garantindo a regularidade e devida aplicação do exame da educação brasileira.

O senador Izalci Lucas Ferreira (PSDB-DF), vice-presidente da FPME, também integrante do GT no Senado Federal, esteve presente na reunião.

*Confira abaixo como ficam organizados os Grupos de Trabalho:

Coordenação: Deputada Rosa Neide – Comissão de Educação da Câmara dos Deputados (CE-CD) | Senador Izalci Lucas – Comissão de Educação, Cultura e Esportes do Senado Federal (CEC-SF)

Composição do GT

CÂMARA DOS DEPUTADOS

Deputado(a) Partido/UF Integrante

Professora Rosa Neide (Coordenadora) PT-MT Titular

Danilo Cabral PSB-PE Titular

General Peternelli PSL-SP Titular

Professor Israel Batista PV-DF Titular

Átila Lira PP-PI Suplente

Ivan Valente PSOL-SP Suplente

Natália Bonavides PT-RN Suplente

Tabata Amaral PSB-SP Suplente

SENADO FEDERAL