O ministro da Educação, Milton Ribeiro, veio a público, por meio de pronunciamento televisivo, para defender a volta às aulas presenciais no Brasil. O discurso do líder da pasta, no entanto, se mostra contrário às atitudes do MEC, que se isentou da coordenação nacional do enfrentamento à pandemia.
“O governo federal foi inerte no enfrentamento da pandemia na educação. Vivemos um período de apagão. Os estados, os municípios e o DF não tiveram apoio técnico”, comenta o deputado federal Professor Israel Batista, presidente da FPME. “Entendemos que a retomada das aulas é importante. Os estudantes já perderam muito, mas, para isso, o Ministério deveria ter feito um planejamento e coordenado o País. Essa é a função do MEC”, completa.
O Brasil foi um dos países que mais tempo ficou sem aulas no mundo. De acordo com os dados da pesquisa do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), foram, em média, 279 dias de suspensão no ano letivo de 2020. Mesmo assim, o Ministério não investiu o recurso que tinha de R$ 1,2 bilhão em infraestrutura para educação básica, para preparar as escolas para a reabertura. O dado foi revelado pelo levantamento da Comissão Externa de acompanhamento do Ministério da Educação (Comex/MEC).
A mesma pesquisa do Inep também revelou que houve falta de investimento no acesso à internet para os estudantes e professores poderem ser inseridos no método de ensino remoto. Segundo o estudo, apenas 15,9% das redes estaduais adotaram medidas de subsídio de acesso gratuito à internet. Na rede municipal, o número foi ainda mais baixo, de 2,2%.
Diante desse cenário, o governo preferiu vetar a lei da conectividade, nº 14.172, e entrou na Justiça após a promulgação para não efetuar o pagamento de R$ 3,5 bilhões de recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) para garantir acesso à internet para fins educacionais a alunos e professores da educação básica pública.
“O MEC tinha R$ 1,2 bi em conta para preparar as escolas para uma volta às aulas e não gastou nada. Não há coordenação federal na pandemia. O governo briga na Justiça para não dar conectividade e é contra os projetos da Bancada da Educação. Tudo isso enquanto temos milhões de adultos fora da escola e o menor número de inscrições no Enem em 13 anos. O ministro precisa se preocupar menos com discursos mentirosos na TV, e mais em efetivamente trabalhar na coordenação e apoio para volta às aulas”, destaca a deputada federal Tabata Amaral, coordenadora da Comissão Especial Covid-19.