O presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Danilo Dupas, esteve na Comissão de Educação, da Câmara dos Deputados, para prestar esclarecimentos sobre denúncias de assédio moral e pedidos coletivos de exoneração do órgão. A audiência ocorreu na manhã desta quarta-feira (10/11).
Na ocasião, os parlamentares da Frente Parlamentar Mista de Educação (FPME) fizeram uma série de perguntas a Dupas, em especial sobre as exonerações, e questionaram o motivo dos mais de 30 pedidos, às vésperas da aplicação de duas provas importantes: o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e o Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), que acontecem nos próximos dias. Em seu discurso, o presidente do Inep limitou-se a dizer que as demissões ocorreram por uma questão interna do órgão, mas não apresentou detalhes.
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“Vamos aprofundar melhor hoje em uma reunião com a Assinep (Associação de Servidores do Inep). É uma questão interna que gostaria de tratar internamente, inicialmente, para buscar uma solução efetiva sem causar impacto negativo na sociedade”, disse Dupas.
A falta de clareza nas respostas do presidente do Inep deixou os deputados insatisfeitos. “Temos 11 dias até a primeira prova do Enem, 37 servidores deixaram o Enem nos últimos dias e temos 7 dias do ministro Milton Ribeiro em Paris. Sinto em dizer, mas a gestão do senhor sobre o Inep representa muito bem o apagão do MEC na gestão de Bolsonaro”, disse o presidente da FPME, deputado Professor Israel (PV-DF).
A deputado Tabata Amaral (PSB-SP) resumiu com as palavras “destruição e inação” a atuação do atual governo na Educação. O deputado Tiago Mitraud (Novo-MG) questionou se Dupas foi pego de surpresa com os pedidos de exoneração. O presidente do Inep desconversou e reafirmou que era uma questão interna. “A realização do Enem e o Inep não é uma questão interna, isso é de interesse de toda a sociedade, por isso estamos aqui”, reforçou o parlamentar.
Conduzindo o debate, a presidente da Comissão de Educação, a deputada Professora Dorinha (DEM-TO), informou que há cinco requerimentos de convocação para ministro da Educação tratar dos assuntos relacionados ao Inep. “A preocupação é porque não é normal 37 pessoas entregarem o cargo”, disse a parlamentar. Os deputados Bira do Pinbare (PSB-MA) , Danilo Cabral (PSB-PE), Paula Belmonte (Cidadania-DF) e Rosa Neide (PT-MT) também criticaram e questionaram o presidente do Inep.
Exames mantidos
Embora o cenário seja caótico, o presidente do Inep assegurou que o Enem e o Enade acontecerão nas datas previstas. Em 21 e 28 de novembro e em 14 de novembro, respectivamente.
Dupas ressaltou que o Inep tem “expertise” em aplicar avaliações, sendo responsável pelo processo do Enem há mais de 20 anos e que, portanto, as demissões não impactarão a realização da prova e completou dizendo que os estudantes podem ficar tranquilos e continuar estudando para as provas.
MEC
Na terça-feira (9/11), o presidente da FPME protocolou um requerimento solicitando a presença do ministro da Educação, Milton Ribeiro, para prestar esclarecimentos sobre o Inep (baixe aqui). No documento, assinado pelos dois parlamentares, constam oito perguntas que Ribeiro deve responder durante a Comissão de Educação.