Seminário promovido pela Bancada da Educação reuniu parlamentares, membros do Ministério da Educação e especialistas do setor
O novo Plano Nacional de Educação (PNE) assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na tarde desta quarta-feira (26) é formado por 18 objetivos e 58 metas/indicadores. O Plano trará inovações com a adoção de novos padrões de qualidades que englobam infraestrutura, recursos humanos na educação infantil, ensino superior, na educação profissional e tecnológica e na formação de professores. As informações foram anunciadas pelo secretário-executivo-adjunto do Ministério da Educação, Gregório Grisa, durante a abertura do seminário “10 anos de PNE e o novo Plano Nacional de Educação”, realizado pela Frente Parlamentar Mista da Educação.
Gregório Grisa ainda adiantou que o novo PNE terá como foco a dimensão da aprendizagem com equidade. “O documento trará novas metas voltadas para alfabetização, e outras para o ensino fundamental, médio e ainda terá metas específicas para redução de desigualdades de raça, sexo, regional, urbano e rural”, disse. Grisa também afirmou que o texto terá metas específicas para a população indígena, para a educação no campo e os quilombolas. “Construir educação indígena e quilombola não custa a mesma coisa que garantir a educação urbana no Brasil. São realidades muito distintas.”
Em sua fala, o deputado Rafael Brito (MDB–AL), presidente da Frente Parlamentar Mista da Educação, apontou que nenhuma das metas alcançadas abordam a educação básica. “O PNE que findou na data de ontem (25) trouxe para a sociedade duas metas atingidas, de 20 que foram propostas. Fica claro para a sociedade que houve uma falha, não na proposição, talvez na execução. Às vezes me sinto inserido dentro de um redemoinho de desvio de finalidade do Congresso, da Comissão de Educação, em que a gente está discutindo em 85% dos casos o que não é importante para o Brasil”, falou.
Pedro Uczai (PT-SC), deputado e coordenador do Plano Nacional de Educação, relembrou os debates que a Bancada da Educação tem realizado desde maio sobre o PNE e como as conversas apontaram um caminho para a construção de um novo plano. “O PNE é o nosso catecismo, nosso horizonte, é uma potência. Potência não é o ato ainda. Ela se transforma em ato na medida em que a gente vai construindo nos próximos dez anos. Que país a gente quer, para que a sociedade brasileira possa dizer que tem que financiar o novo PNE na altura e no percentual que o Brasil precisa em seus desafios”, disse Uczai.
O parlamentar ainda reforçou a importância da votação do Sistema Nacional de Educação andar junto com a do PNE e que deveria ter um limite de um ano, até julho de 2025, para que o projeto do novo plano seja analisado e votado por deputados e senadores.
Na avaliação da senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO), presidente de honra da Frente Parlamentar Mista da Educação, a Câmara dos Deputados e o Senado devem trabalhar juntos para analisar o novo PNE, de forma que os senadores possam aprovar sem alterações o texto da Câmara.
Também estiveram na abertura do evento a deputada Socorro Neri (PP–AC), coordenadora de valorização dos profissionais da educação da FPME; Heleno Araújo, coordenador do Fórum Nacional de Educação (FNE); a deputada professora Luciene Cavalcante (PSOL-SP), coordenadora de primeira infância e educação infantil da FPME; a deputada Maria Rosas (Republicanos-SP); e o deputado Ismael (PSD-SC).
