Em evento que reuniu parlamentares e especialistas, foi assumido o compromisso de construir políticas educacionais sustentáveis e de longo prazo no país

A Frente Parlamentar Mista da Educação (FPME) realizou, na manhã desta quarta-feira (30), uma reunião com a mesa diretora da Comissão Especial do novo Plano Nacional de Educação (PNE), com o objetivo de apresentar propostas da sociedade civil para o texto que está em elaboração no Congresso Nacional. O encontro ocorreu no Instituto Sesi Senai de Tecnologias Educacionais, em Brasília, e contou com a presença de parlamentares e representantes de organizações que integram o Conselho da FPME.

A abertura do evento foi conduzida pela deputada Tabata Amaral (PSB-SP), presidente da Comissão Especial do PNE e vice-presidente da FPME. Na ocasião, a parlamentar ressaltou a importância do diálogo com a sociedade civil e destacou o papel estratégico do encontro para a construção coletiva do novo plano.

“O nosso relator tem a missão de reunir todas as sugestões para apresentar um plano de trabalho. Estamos animados com os seminários regionais, com o trabalho em conjunto com o Senado Federal. Precisamos lembrar que estamos escrevendo a história da educação pelos próximos 10 anos”, disse.

Também participaram o relator do novo Plano Nacional da Educação, deputado Moses Rodrigues (União-CE), o deputado Maurício Carvalho (União-RO), presidente da Comissão de Educação da Câmara, a deputada Dandara Tonantzin (PT-MG), a deputada Professora Goreth (PDT-AP) e o deputado Pedro Uczai (PT-SC), membros da FPME.

O deputado Moses Rodrigues reforçou o compromisso da relatoria com um plano exequível, construído de forma participativa e com metas monitoráveis. “Estamos confiantes de que podemos construir um plano nacional forte para o nosso país. Queremos um plano que possa verdadeiramente ter suas metas atingidas no final de 2035. Nosso compromisso é ouvir muito e chegar a um entendimento que leve a aprovação unânime desse relatório, que será construído por todos nós. Vamos construir o melhor PNE que o Brasil já teve”, afirmou.

Já o presidente da Comissão de Educação da Câmara, Maurício Carvalho, destacou a disposição para contribuir com um plano factível, elaborado com base na escuta e no trabalho conjunto. “Estou aqui para escutar as instituições, os técnicos, para fazermos um plano eficiente. Queremos um plano que seja viável para refletir a realidade do nosso país”, lembrou.

O deputado Pedro Uczai, 1º vice-presidente da Comissão Especial e coordenador de PNE da Frente, chamou atenção para os desafios estruturais que devem nortear a próxima década da educação no Brasil. “Temos que escutar as entidades, os especialistas e fazer esse diálogo. Temos um ponto de partida que é o atual Plano Nacional de Educação. Quando a gente fala da perspectiva de meta e acompanhamento, precisamos de um grande compromisso nacional, para que qualquer ente da federação assuma o compromisso em seu mandato. O segundo desafio é o financiamento para as nossas escolas de tempo integral. Por fim, precisamos aperfeiçoar o tema da equidade na luta contra as desigualdades. Vamos projetar o país que a gente quer”, destacou.

Durante o encontro, foram apresentadas propostas por entidades parceiras da FPME, organizadas em sete eixos temáticos:

• Eixo 1 – Monitoramento, Avaliação, Construção de Indicadores e Governança: com contribuições de Leonardo Lapa (SESI) e Talita Nascimento (Todos pela Educação);
• Eixo 2 – Equidade, Redução das Desigualdades e Educação Inclusiva, cujas contribuições serão consolidadas e enviadas posteriormente;
• Eixo 3 – Educação Infantil, Alfabetização e Recuperação de Aprendizagens: com falas de Júlia Cintra (Fundação Lemann), Beatriz Abuchaim (Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal), Beatriz Alquéres (Instituto Ayrton Senna) e Alejandra Meraz Velasco (Bracell);
• Eixo 4 – Educação em Tempo Integral: com Lia Rolnik e Thais Dantas (Instituto Sonho Grande);
• Eixo 5 – Educação Profissional e Tecnológica: cujas contribuições serão consolidadas e enviadas posteriormente;
• Eixo 6 – Educação para Novas Tecnologias: com Catherine Merchan (Fundação Telefônica Vivo);
• Eixo 7 – Docentes: com Mariana Breim (Instituto Península).

As proposições apresentadas servirão como subsídios para a elaboração do novo PNE, com vigência prevista para iniciar em 2026, sucedendo o atual plano nacional em vigor desde 2014. A Frente Parlamentar Mista da Educação reforçou o compromisso com um debate plural e baseado em evidências para assegurar políticas educacionais de longo prazo no país.