Orçamento das universidades está uma tragédia, diz presidente da Andifes

Ministro anuncia verba e fala que bolsas foram pagas, mas representantes da Andifes, UnB e ANPG dizem que não é o suficiente e pagamentos foram parciais, em live promovida pela FPME

A Frente Parlamentar Mista da Educação (FPME) realizou live, nesta quarta-feira (14), sobre os cortes na Educação com o presidente da Associação Nacional Dos Dirigentes Das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), Ricardo Marcelo Fonseca, a reitora da Universidade de Brasília (UnB), Márcia Abrahão, e o presidente da Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG), Vinícius Soares. Os convidados falaram que a situação do orçamento das universidades e dos bolsistas universitários está insustentável.

“Está uma tragédia, está um caos. Algo nunca antes visto no sistema das universidades. Essa história de tirar o dinheiro, que aconteceu no início deste mês e nesta fase do ano, é absolutamente inédito e trágico. Institucionalizando um calote em fornecedores, em contratos etc., é como se tivesse raspado os cofres das universidades”, alertou o presidente da Andifes.

Hoje (14), o ministro da Educação, Victor Godoy, foi questionado na Comissão de Educação, da Câmara dos Deputados, sobre os recorrentes cortes na área e prometeu liberar R$2 bilhões para o financeiro das instituições. Mas Fonseca explica que essa é só uma parte dos recursos necessários para manter as universidades. 

“Para pagar alguma coisa na esfera pública precisa da parte orçamentária, um limite para pagar, e a financeira, o dinheiro. Quando une o orçamento com o financeiro, aí você pode pagar alguma conta. Estamos com o limite orçamentário restrito e sem nada no financeiro. Se voltar o financeiro, isso não resolve tudo”, detalhou o líder da Andifes. 

De acordo com a reitora da UnB, a instituição não tem como fechar o ano se recursos não forem recompostos. Contas de luz, água, contratos dos Restaurantes Universitários (RUs) estão atrasados. “A situação é dramática. No caso da UnB, os motoristas estão sem receber, estamos sem pagar as empresas de manutenção. Não é um dinheiro a mais que estamos pedindo, é um dinheiro que já estava no nosso orçamento”, afirmou Márcia Abrahão. 

A situação das bolsas de pós-graduação também é crítica, segundo o presidente da ANPG. Godoy afirmou que pagou todas as bolsas universitárias, mas Soares fala que foi apenas uma parte. “Existe um caos hoje na pós-graduação, porque o estudante está numa situação que ele não tem uma previsibilidade de pagamento. Existem estudantes que não conseguiram receber. Na Universidade Federal de Pernambuco, 800 estudantes ainda não foram pagos”, disse.

Durante a live, Fonseca recebeu a notícia que o último dia para os empenhos, assinaturas de contratos e cheques finais, foi prorrogado para 31 de dezembro deste ano. O prazo acabaria nesta sexta (16).

Cortes na Educação

No dia 28 de novembro, durante o jogo do Brasil na Copa do Mundo, o Ministério da Economia anunciou cortes no MEC. A estimativa de instituições ligadas à área é de que tiraram do orçamento do Ministério da Educação (MEC), um total de R$1,68 bilhões, destes R$328,5 milhões só das universidades públicas e institutos federais.

Orçamento 2023

Tanto o presidente da Andifes quanto a reitora da UnB concordaram que o mínimo para as universidades se manterem em pé é voltar, pelo menos, ao patamar orçamentário de 2019, valores de antes da pandemia. 

Já para as bolsas de mestrado e de doutorado, o presidente da ANPG disse que é necessário ajustar e que existe uma previsão de ser em 40%. Mesmo não sendo o ideal, uma vez que as bolsas estão defasadas em 75% em relação a 2013, Soares falou que seria um alívio.

Atuação da FPME pela recomposição do orçamento

O presidente da Frente Parlamentar Mista da Educação, deputado federal professor Israel Batista (PSB-DF), já se reuniu duas vezes com o relator-geral do orçamento, o senador Marcelo Castro (MDB-PI), pendido a recomposição dos valores da educação. O presidente apresentou ao relator emendas aprovadas na Comissão de Educação da Câmara para que sejam contempladas no orçamento de 2023, entre elas emendas direcionadas a recomposição da educação infantil, da educação básica, dos institutos federais e dos ensinos técnico e profissionalizante.

O deputado federal também entregou a Castro 2ª Edição do Orçamento do Conhecimento – PLOA 2023, elaborado pelo Observatório do Conhecimento em parceria com a FPME. O balanço identificou o montante de recursos públicos destinado à produção de conhecimento no Brasil, que mostra que o patamar de orçamento do setor para o próximo ano está defasado e equivale àquele disponível há mais de 14 anos.

“A resposta é positiva, o relator teve total boa vontade para recomposição aos valores de 2019, de 17 bilhões para 25 bilhões. A educação básica, universidades, bolsas da Capes, do CNPq, educação pública e até a merenda escolar estão acumulando perdas de investimento nos últimos anos. Seria importante igualar o orçamento, não é o ideal, mas é melhor do que o que está agora”, disse Batista.

ASCOM
Ludmilla Brandão
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