Parlamentares da Frente Parlamentar Mista de Educação (FPME) e da rente Parlamentar em Defesa da Escola Pública participaram, nesta quarta (19), de reunião com deputadas e deputados da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados para garantir o reajuste do piso nacional do magistério da educação básica. O grupo rebate às justificativas dadas pelo Ministério da Educação ao anunciar a revogação parcial da Lei 11.738/ 08.

O reajuste esperado era de 33,23% ao piso, em todos os entes da federação. A atualização é vinculada ao percentual de crescimento do valor anual mínimo por aluno referente aos anos iniciais do ensino fundamental urbano, definido nacionalmente pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

O presidente da FPME, deputado Professor Israel Batista (PV-DF) defendeu a celeridade do posicionamento. “Os professores precisam de uma resposta contundente do Parlamento em defesa do magistério e do piso”, afirmou. O deputado Idilvan Alencar (PDT-CE), coordenador de Ensino Médio da Frente, lembrou que todos os cálculos feitos para se chegar aos 33,23% vieram de determinações do próprio governo, que agora altera sua posição.

A presidente da Comissão de Educação e presidente de honra da FPME, Professora Dorinha Seabra (DEM-TO), destacou a mobilização dos professores e necessidade de resposta rápida à mudança de postura do governo diante do reajuste. “A justificativa de que, com a aprovação do Novo Fundeb, há uma lacuna de legislação não se sustenta”, destacou.

A mobilização em defesa do piso nacional para o magistério ainda envolverá outras frentes parlamentares que atuam em defesa da educação e organizações da sociedade civil.