A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realizou, na manhã desta segunda-feira (7/6), a audiência pública “A importância do Inep e como fortalecer a instituição”, que foi conduzida pelo deputado federal Idilvan Alencar, coordenador da Comissão de Ensino Médio e Ensino Técnico e Profissional da Frente Parlamentar Mista da Educação (FPME).
O deputado, que é o autor do requerimento para a realização da audiência pública aprovado em abril na Câmara, levantou questões importantes, como a preocupação em relação a taxa de isenção do Enem que deixou de fora os faltantes de 2020, tema de requerimento e de projeto de lei apresentado pelo parlamentar; a fala do ministro Milton Ribeiro sobre participar da elaboração da prova do Enem; o possível atraso na organização da prova; e a data da realização do Saeb 2021. “A educação não avança sem um bom diagnóstico. É importante o Inep ter estabilidade. A sociedade precisa confiar nos dados produzidos (pelo Inep). A grande pergunta que norteia essa audiência é qual o Inep que o Brasil precisa”, definiu.
Em seguida, o presidente da FPME, o deputado federal Professor Israel Batista, destacou as constantes alterações na composição do Inep. “Vejo com preocupação os rumos que os sistemas de avaliações têm tomado, percebemos uma série de desconfortos e uma atenção extra da sociedade em relação ao Inep. A composição do instituto segue para um rumo indesejável do ponto de vista da qualidade técnica”, afirmou.
Israel Batista lembrou que, desde 2019, o Inep teve cinco presidentes, “o que demonstra uma instabilidade muito grande, uma falta de rumo do governo para essa instituição”. O presidente da Frente também questionou a promessa do ministro Milton Ribeiro de realizar o Enem 2021, ao mesmo tempo em que diz não haver recursos necessários. “Não temos informação. Parece que há uma gestão muito precária e uma confusão do Ministério sobre qual é o papel do Inep”, acrescentou. O deputado finalizou dizendo que a Frente está atenta e preocupada e tem tomado atitudes por meio dos coordenadores da Comissão de Avaliações Educacionais, os deputados Eduardo Bismarck e Adriana Ventura.
A deputada Paula Belmonte, coordenadora da Comissão de Primeira Infância e Educação Infantil da FPME, abordou a estruturação do Inep. Ela afirmou que é importante que o instituto não seja um instrumento político. “Como é que nós podemos fazer com que o Inep consiga ter independência e se manter nesse propósito independente do governo?”, questionou.
O atual presidente do Inep, Danilo Dupas Ribeiro, respondeu que o instituto criou uma Assessoria de Governança e Gestão Estratégica para que as decisões dentro do órgão possam ser técnicas e sem interferências externas. “Dessa forma estaremos protegendo o Inep”, disse. Ribeiro adiantou que está sendo feito um enquadramento dos servidores do Inep que realizam atividades típicas de estado, além da renovação da cláusula de barreira, o reforço da força de trabalho com contratos temporários e a implementação do programa de gestão.
Sobre o Enem, ele garantiu que a prova será aplicada nos dias 21 e 28 de novembro, com uma avaliação montada pela comissão de prova, composta por professores do Inep e negou o desejo de interferência do ministro no exame. “Com relação à fala do senhor ministro, ele expôs um desejo do líder máximo do Ministério da Educação de ter conhecimento técnico da prova”, revelou. Questionado em relação à isenção para os faltantes, ressaltou que o regulamento se mantém.
Já sobre o Saeb 2021, disse que o edital com as datas da avaliação será publicado ainda neste mês de junho.
Assista aqui a íntegra da audiência pública.