Reunindo especialistas, ativistas e pedagogas, ciclo de palestras da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados desta quarta-feira (27) abordou os desafios e perspectivas da educação especial, que versa sobre o ensino voltado para pessoas com alguma deficiência intelectual ou física. O debate, promovido pela Frente Parlamentar Mista de Educação em parceria com a Comissão de Educação da Câmara, foi organizado pelo deputado Felipe Rigoni (PSB-ES) e mediado pela deputada Luísa Canziani (PTB-PR).
A pedagoga Rita Louzeiro lembrou que a educação especial busca a inclusão, sem dicotomias, e que a política atual é transversal, presente na educação como um todo.
Segundo ela, o Brasil trilhou um longo caminho de luta para que tivesse uma das melhores legislações do mundo, a Lei Brasileira de Inclusão. “Temos todo um arcabouço jurídico que nos permite construir um caminho possível em que educação especial e educação inclusiva caminhem juntas nessa construção de inclusão”, acrescentou.
Escolas preparadas
A representante do Ministério da Educação (MEC), Nídia Regina Limeira, adiantou que em poucos dias será divulgado o texto da Política Nacional de Educação Especial, equitativa, inclusiva e ao longo da vida. Para ela, os sistemas precisam ser responsabilizados e a educação especial deve pensar tanto na inclusão das escolas regulares mas também em escolas especialmente preparadas.
Para Limeira, que é diretora de Acessibilidade, Mobilidade, Inclusão e Apoio a Pessoa com Deficiência do MEC, a nova legislação não vai retroceder nos avanços já conquistados. “Queremos que seja um marco legal muito forte para ampliar os direitos, e não para negar ou retroceder. Entendemos que nada do que foi conquistado nessa perspectiva vai ser perdido. É a política da flexibilidade”, declarou.
Vencendo desafios
A psicanalista Cinthya Campos de Oliveira Mascena, especialista em atendimento educacional especializado para a deficiência intelectual, defendeu que a educação inclusiva utilize a escola regular e um modelo que coloque a responsabilidade do estado na superação das barreiras sociais e educacionais, estimulando assim a superação dos desafios.
Roseli Olher, pedagoga e especialista em educação especial, mostrou a experiência do Instituto Jô Clemente, antiga Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São Paulo, citando a decisão de fechar gradativamente uma escola especial no estado, inserindo os alunos no ensino regular com atendimento e acompanhamento específico.
Ela falou sobre o atendimento educacional especializado, destacando uma pesquisa sobre a transição de uma escola especial para regular.
“Percebemos que os alunos que passaram a frequentar a escola regular e o atendimento educacional especializado no contraturno passaram a ter mais autonomia e independência. A autoestima e a comunicação melhoraram muito”, afirmou.
A pedagoga disse que as escolas tiveram que se reinventar e se adaptar às mudanças; e as famílias ficaram mais fortalecidas e acreditam mais no potencial dos seus filhos.
