Audiência realizada no Senado recebeu representantes da sociedade civil organizada para discutir propostas e melhorias ao plano
A educação infantil foi o foco do debate na Comissão de Educação do Senado (CE), que reuniu especialistas nesta segunda-feira (07) para tratar de sugestões ao novo Plano Nacional de Educação (PNE). Os participantes ressaltaram a importância de incluir a temática como meta prioritária.
Na ocasião, Manoela Miranda, gerente de políticas educacionais do Movimento Todos pela Educação, reiterou que o PNE deve priorizar a redução das desigualdades no acesso e na oferta da qualidade do ensino.
“O desafio de universalizar a educação pública com qualidade e equidade para todos os brasileiros envolve esforços concentrados e uma continuidade de políticas educacionais que tenham bons resultados. O PNE é um importantíssimo instrumento político que define nortes e aponta caminhos para a educação, mas é preciso que esse acompanhamento e monitoramento contínuos aconteçam”, disse.
Mariana Luz, CEO da Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal, reforçou que o PNE deve considerar as especificidades de cada município para ampliar o acesso e qualidade na educação infantil, já que o último plano avançou apenas em 10% no acesso à creche e pré-escola.
“A gente acha que só aumentar 10 pontos percentuais do que foi a última meta não atende a questão da especificidade da demanda. A nossa sugestão seria revisitar essa recomendação para que a meta seja que os municípios atendam à demanda manifestada, lembrando que já temos uma lei nesse sentido”, afirma Luz.
O encontro foi presidido pelo senador e vice-presidente da Frente Parlamentar Mista da Educação Flávio Arns (PSB-PR). Ele ressaltou a importância de se aprovar o Sistema Nacional de Educação (SNE) para uma melhor articulação com os planos estaduais e municipais. De autoria do senador, o SNE deve possibilitar a integração de políticas e ações educacionais da União, Estados, Municípios e Distrito Federal.
“Para que isso aconteça e que tudo tenha efeito, já foi levantada também, aqui nesta audiência pública e em outras, a importância de um Sistema Nacional de Educação, para que isso possa ser bem articulado, pactuado, negociado permanentemente para que estados, municípios e União tenham claramente definidas as suas responsabilidades em relação a cada aspecto do plano”, disse o senador.
Quanto à educação profissional, Felipe Morgado, superintendente de educação profissional e superior do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), exaltou a meta que busca atingir 50% dos estudantes do ensino médio em articulação com a educação profissional, além de ampliar 50% dessa modalidade para o Ensino de Jovens e Adultos (EJA). Segundo Morgado, 80% dos trabalhadores da indústria foram capacitados por meio da educação profissional.
“Os países, praticamente do mundo inteiro, estão apostando na educação profissional como uma alternativa para o cenário do trabalho incerto. E isso porque o jovem desenvolve a habilidade de aprender a fazer. Conforme vão surgindo as tecnologias, ele vai aprendendo a estudar, a ter uma aprendizagem continuada ao longo da vida.”
O projeto de lei que institui o novo PNE (PL 2.614/2024), de autoria do Poder Executivo, está em tramitação na Câmara dos Deputados e, em seguida, seguirá para análise do Senado. O novo plano prevê 18 objetivos a serem cumpridos até 2034 nas áreas de educação infantil, alfabetização, ensinos fundamental e médio, educação integral, diversidade e inclusão, educação profissional e tecnológica, educação superior, estrutura e funcionamento da educação básica.
Também estiveram presentes: Andressa Pellanda, coordenadora-geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação; e Sandro Vinicius Sales dos Santos, professor da Faculdade de Educação da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e Integrante do Comitê Diretivo do Movimento Interfóruns de Educação Infantil do Brasil (MIEIB).
