Política de Privacidade e Proteção de Dados
A Frente Parlamentar Mista da Educação (FPME) valoriza sua privacidade e está comprometida com a proteção dos dados pessoais de todos os seus usuários e visitantes. Esta Política de Privacidade descreve como coletamos, usamos, armazenamos e protegemos suas informações, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) – Lei nº 13.709/2018.
1. Coleta de Dados Pessoais
O site da Frente da Educação não coleta dados pessoais diretamente para projetos ou eventos. Os únicos dados coletados referem-se à comunicação via e-mail institucional, disponível na página de contato do site, para que os usuários possam entrar em contato voluntariamente.
Para eventos e outros tipos de participação, a coleta de dados ocorre por meio de formulários externos, como o Google Forms, que não estão integrados ao site. Esses formulários estão sujeitos à política de privacidade e às práticas de proteção de dados do Google. Recomendamos que os usuários leiam atentamente essas políticas antes de fornecerem quaisquer dados pessoais. O tratamento desses dados será regido pelas disposições estabelecidas pelo Google, conforme disponível aqui.
2. Finalidade do Tratamento de Dados
Os dados pessoais fornecidos via e-mail institucional serão utilizados exclusivamente para os seguintes fins:
- Responder a comunicações voluntárias dos usuários;
- Esclarecer dúvidas ou fornecer informações solicitadas.
Não há coleta de dados para finalidades de marketing, eventos ou projetos diretamente no site.
3. Compartilhamento de Dados
A Frente da Educação não compartilha dados pessoais com terceiros, salvo nas seguintes situações:
- Para cumprimento de obrigações legais, como resposta a autoridades judiciais ou regulatórias;
- Quando expressamente autorizado pelo titular dos dados.
Nos casos em que forem utilizados formulários do Google para eventos, o tratamento dos dados será regido pelas políticas de privacidade e termos de uso do Google, conforme mencionado anteriormente.
4. Armazenamento e Segurança dos Dados
As informações coletadas por meio de e-mails são armazenadas de maneira segura, com medidas adequadas de proteção, como controle de acesso, visando evitar acessos não autorizados ou perda acidental de informações.
5. Direitos dos Titulares de Dados
Conforme a LGPD, os titulares dos dados têm os seguintes direitos:
- Acesso aos dados pessoais fornecidos;
- Correção de dados incompletos ou desatualizados;
- Solicitação de exclusão dos dados, quando aplicável;
- Revogação do consentimento, quando houver tratamento baseado nesta autorização.
Para exercer seus direitos, entre em contato pelo e-mail secretaria@frentedaeducacao.org.br.
6. Uso de Cookies
Uso de Cookies e Tecnologias de Rastreamento
O site da Frente da Educação utiliza cookies e tecnologias de rastreamento, como o Google Analytics, para coletar informações básicas e anônimas sobre os usuários, incluindo a região geográfica aproximada dos visitantes e as páginas mais acessadas. Essas informações são utilizadas apenas para compreender como os usuários interagem com o site e para melhorar a experiência de navegação.
Ressaltamos que não há coleta de informações como endereço IP ou outros dados que possam identificar pessoalmente os usuários. O processo de rastreamento é simples e focado em dados anônimos, conforme a Política de Privacidade do Google Analytics.
Além disso, o formulário de contato disponível no site é a única forma de coleta de dados pessoais, inclusive o IP do remetente da mensagem, e seu preenchimento é totalmente voluntário. Os dados fornecidos através do formulário serão utilizados exclusivamente para responder às mensagens enviadas pelos usuários.
Os usuários podem optar por desativar os cookies diretamente nas configurações do seu navegador, o que pode impactar a usabilidade de certas funções do site.
7. Alterações na Política de Privacidade
Esta política poderá ser atualizada periodicamente para refletir alterações na legislação ou nas práticas de tratamento de dados da Frente da Educação. Recomendamos que os usuários revisem esta política regularmente.
8. Contato
Caso tenha dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou sobre como tratamos seus dados pessoais, entre em contato conosco: